Anualmente, o descarte de bens reparáveis gera 35 milhões de toneladas de resíduos e 261 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa. Bruxelas quer mudar isto, incentivando a reparação em vez da substituição. Pergunte ao chatbot de IA da Euronews.
Deitar fora a máquina de lavar avariada parece mais simples: é mais rápido e mais barato do que mandá-la reparar. Mas isso está a mudar, porque a UE quer que utilize os seus bens durante mais tempo.
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A Diretiva sobre o Direito à Reparação da UE incentiva os consumidores a reparar produtos avariados em vez de os substituir, tornando as reparações mais fáceis, acessíveis e atrativas. A diretiva foi adotada em junho de 2024 e os Estados-membros têm até 31 de julho de 2026 para a transpor para a legislação nacional.
O objetivo é manter os produtos em uso por mais tempo, reduzir os resíduos eletrónicos, promover a sustentabilidade e ajudar os consumidores a poupar dinheiro. As regras abrangem aparelhos como máquinas de lavar, aspiradores, telemóveis e tablets.
Ao abrigo da diretiva, os fabricantes são obrigados a reparar produtos que possam ser reparados, não podem recusar reparações por motivos económicos ou por intervenções anteriores e têm de disponibilizar peças sobresselentes a preços justos. As reparações devem ser gratuitas ou ter um preço razoável e ser concluídas rapidamente. Os fabricantes têm de fornecer peças e informação de reparação a reparadores independentes e indicar de forma clara, online ou nos manuais, os serviços de reparação e respetivos preços.
As regras também prolongam a garantia legal por mais um ano. Se os bens estiverem dentro da garantia e os consumidores optarem pela reparação, ganham mais 12 meses de proteção.
A plataforma europeia de reparação online ajuda os consumidores a encontrar oficinas de reparação locais, vendedores de bens recondicionados, compradores de artigos defeituosos e iniciativas comunitárias de reparação. Os consumidores podem ainda usar um formulário de informação europeu para conhecer e comparar propostas e serviços de reparação.
Quer saber mais sobre os seus direitos ao abrigo da Diretiva sobre o Direito à Reparação? Pergunte ao chatbot de IA da Euronews!