Um em cada dez menores de 13 anos usa o Facebook ou o Instagram, segundo reguladores da União Europeia
A Comissão Europeia emitiu uma conclusão preliminar contra a Meta por, alegadamente, não impedir que crianças com menos de 13 anos utilizem o Instagram e o Facebook.
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A Comissão afirmou que as suas conclusões mostram que os sistemas do gigante tecnológico norte-americano violam a Lei dos Serviços Digitais (DSA).
Os próprios termos de utilização da Meta fixam os 13 anos como idade mínima em ambas as plataformas, mas a Comissão considera que as medidas de controlo da idade da empresa são, em grande medida, ineficazes, já que as crianças podem introduzir uma data de nascimento falsa ao registarem-se, sem que exista qualquer mecanismo para verificar se a informação é correta.
A Comissão indica que cerca de 10 a 12 % das crianças com menos de 13 anos utilizam o Instagram e o Facebook, o que contraria as avaliações internas da Meta. Concluiu ainda que a Meta «ignorou provas científicas amplamente disponíveis» que indicam que as crianças mais novas são particularmente vulneráveis aos danos provocados por serviços como o Facebook e o Instagram.
Como respondeu a Meta?
Num comunicado enviado à Euronews, a Meta afirmou que discorda destas conclusões preliminares.
«É claro para nós que o Instagram e o Facebook se destinam a pessoas com 13 anos ou mais e temos medidas em vigor para detetar e remover contas de qualquer utilizador abaixo dessa idade», afirmou o porta-voz da Meta, acrescentando que a empresa continua a investir em tecnologias para identificar e eliminar utilizadores menores.
O porta-voz adiantou que a empresa terá mais informações para divulgar na próxima semana sobre «medidas adicionais que serão implementadas em breve».
«Determinar a idade é um desafio para todo o setor, que exige uma solução à escala do setor, e continuaremos a dialogar de forma construtiva com a Comissão Europeia sobre esta questão importante», acrescentou.
Desafio da verificação da idade
As conclusões surgem numa altura em que vários Estados da UE discutem planos para introduzir proibições gerais às redes sociais para crianças com menos de 15 anos. No entanto, os métodos de verificação da idade continuam a ser um ponto sensível.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em abril que uma nova aplicação de verificação da idade está tecnicamente pronta e ficará disponível em breve, sem especificar uma data.
Vídeo. As redes sociais devem ser proibidas para crianças? A Euronews pergunta aos europeus
Em 15 de abril, von der Leyen disse às plataformas de redes sociais que já «não há mais desculpas» para não proteger as crianças online e anunciou que a aplicação europeia de verificação da idade está tecnicamente pronta para ser lançada.
Os reguladores exigem que a Meta reveja profundamente a sua metodologia de avaliação de riscos e reforce de forma significativa as medidas para impedir, detetar e remover utilizadores menores de ambas as plataformas.
Que passos se seguem?
A Meta tem agora o direito de consultar os processos da investigação da Comissão e responder por escrito às conclusões.
Se as conclusões da Comissão forem confirmadas, poderá adotar uma decisão formal de incumprimento e aplicar uma coima até 6 % do volume de negócios anual mundial total da Meta, o que poderá ascender a milhares de milhões de euros.