Utilizadores das redes sociais denunciaram sobretudo discurso de ódio oriundo de França, seguido da Bélgica e de Itália.
Plataformas de redes sociais como o Facebook, o TikTok, o Instagram e o YouTube estão a falhar de forma sistemática na aplicação das próprias regras sobre discurso de ódio, indica um importante relatório de transparência.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Criado ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia para tratar litígios de utilizadores, o Appeals Centre Europe (ACE), um organismo independente, indica que, no ano até março de 2026, recebeu mais de 24 000 contestações de pessoas e organizações em toda a UE, o que equivale a cerca de uma queixa a cada 22 minutos.
Em 70% dos 1 400 casos em que reviu decisões das plataformas de manter online conteúdos sinalizados como discurso de ódio, o ACE acabou por as inverter, afirmou.
Entre estes desacordos com as plataformas estiveram comentários racistas que comparavam futebolistas negros a macacos, que, segundo o ACE, permaneceram no Instagram após um jogo da Liga dos Campeões.
Noutra situação, vídeos antissemitas publicados no YouTube foram partilhados por figuras de destaque na Polónia e permaneceram online apesar de violarem as regras da plataforma sobre discurso de ódio, referiu o ACE.
Outras formas de discurso de ódio foram denunciadas em casos envolvendo minorias religiosas, pessoas Roma, migrantes e comunidades LGBTQI+. O ACE assinalou ainda um vídeo gerado por IA sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que permaneceu no ar apesar de violar as regras do TikTok sobre desinformação.
O relatório conclui que o TikTok teve o pior desempenho entre as plataformas avaliadas, com o ACE a revogar em 83% dos casos as decisões de manter online potenciais conteúdos de ódio. Seguiram-se o Instagram, com 74%, o Facebook, com 61%, e o YouTube, com 58%.
“As nossas decisões começam a revelar padrões de problemas marcantes e recorrentes na forma como as plataformas de redes sociais moderam conteúdos”, lê-se no relatório.
Europeus contestam decisões das plataformas
O relatório mostra também um aumento das contestações europeias às decisões das plataformas. Segundo o ACE, chegaram já mais de 30 000 litígios no total. A França foi o país com maior número de contestações admissíveis, seguida da Bélgica e de Itália.
Nem todas as contestações diziam respeito a discurso de ódio. Um caso destacado envolveu um fotógrafo checo cujas imagens foram removidas erroneamente pelo Facebook ao abrigo das regras sobre nudez adulta e atividade sexual.
“O ódio e o assédio online têm consequências reais para muitas pessoas e comunidades”, afirmou Thomas Hughes, diretor executivo do Appeals Centre Europe.
“Em mais de dois terços das nossas decisões sobre discurso de ódio, concluímos que as plataformas não aplicaram as próprias regras e mantiveram conteúdos de ódio online.
“Isto demonstra que as plataformas nem sempre acertam.”