Com o aumento dos tratamentos de fertilidade, a legislação desigual na Europa deixa milhares de óvulos e embriões num impasse jurídico.
As mulheres nascem com todos os óvulos que terão ao longo da vida. A partir da primeira menstruação, essa reserva começa a diminuir, caindo mais depressa depois dos 35 anos e atingindo níveis criticamente baixos por volta dos 40.
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Ao mesmo tempo, na Europa, as pessoas têm filhos cada vez mais tarde. A idade média da mãe à nascença é agora de 30,9 anos, com a taxa de fecundidade em mínimos históricos de 1,46 filhos por mulher, numa altura de aumento do custo de vida e de instabilidade laboral.
Face a isto, cada vez mais pessoas recorrem a tratamentos de fertilidade, como a fertilização in vitro (FIV) e a congelação de óvulos e embriões, na esperança de preservar óvulos no auge da sua qualidade para uso futuro.
O mercado mundial da congelação de óvulos e do armazenamento de embriões estava avaliado em 5,41 mil milhões de dólares (4,55 mil milhões de euros) em 2024 e deverá crescer para cerca de 25,63 mil milhões de dólares (22,1 mil milhões de euros) até 2034.
A congelação social de óvulos segue muitas vezes regras diferentes da congelação por motivos médicos, destinada a mulheres com doenças que ameaçam a fertilidade, como cancro ou endometriose.
"É preciso encarar a congelação de óvulos como uma apólice de seguro", afirmou à Euronews Saghar Kasiri, diretora dos serviços de fertilidade da Cryos, o maior banco de óvulos e esperma do mundo.
"A congelação social de óvulos é quase como esse seguro: guarda-se alguns óvulos e espera-se encontrar o parceiro certo ou chegar a uma fase em que seja possível engravidar de forma natural. Se isso não acontecer, existe uma alternativa", acrescentou.
Este processo traz também novos desafios: o que acontece quando as mulheres já não querem esses óvulos ou embriões?
Ter filhos mais tarde de forma natural, adoecer, mudanças na relação, reorientações de carreira ou simplesmente mudar de ideias fazem com que mulheres que congelaram óvulos para um determinado período já não os queiram.
O mesmo se aplica aos embriões congelados. Num ciclo médio de FIV para uma mulher com menos de 35 anos, produzem-se entre seis e dez embriões; normalmente transfere-se um e os restantes são congelados.
Do ponto de vista médico, com a vitrificação moderna – congelação ultrarrápida em azoto líquido a -196 ºC –, embriões congelados podem manter-se viáveis indefinidamente.
Sangue, plasma e outros tecidos são destruídos em condições sanitárias muito estritas se não forem utilizados. Já embriões e óvulos despertam frequentemente um apego emocional e dilemas morais.
Os embriões situam-se numa zona cinzenta da regulamentação e numa zona ainda mais cinzenta da recolha de dados. Não existe um número preciso de óvulos ou embriões "abandonados", nem dados agregados sobre destruição ou doações.
Leis desiguais na Europa
Os países europeus têm abordagens muito diferentes. O Reino Unido não impõe limites ao número de embriões que podem ser criados ou transferidos e permite o armazenamento de embriões congelados por até 55 anos. Se os pacientes não os quiserem usar, a legislação permite a doação, a utilização em investigação ou a destruição.
Na Polónia, a Lei do Tratamento da Infertilidade de 2015 proíbe a destruição. Ao fim de 20 anos, a doação a outros casais torna-se obrigatória.
Em Itália, embriões não utilizados têm de permanecer congelados indefinidamente. A legislação não permite a doação para investigação nem a destruição. Maria Rosaria Campitiello, responsável pelo Departamento de Prevenção do Ministério da Saúde italiano, estimou em mais de 10 000 os embriões abandonados em 2025.
No extremo oposto, a Suécia exige a destruição dos embriões após um limite de armazenamento de 10 anos.
O recente regulamento europeu sobre Substâncias de Origem Humana (SoHO), que visa estabelecer normas de qualidade e segurança para substâncias humanas, exclui explicitamente os embriões do seu âmbito.
Mesmo com opções, processo continua difícil
Mesmo nos países em que a doação e a destruição são legais, o procedimento continua complexo.
A Associação Espanhola de Fertilidade estimou, em 2023, que 60 005 dos 668 082 embriões existentes no país estavam "abandonados".
Em Espanha, as clínicas têm de solicitar periodicamente a renovação ou alteração das opções inicialmente escolhidas pelos pacientes. Se, após duas tentativas, não houver resposta, os embriões passam a ser responsabilidade da clínica e podem ser doados, usados em investigação ou destruídos.
O país tornou-se o principal destino europeu para a congelação de óvulos, sem limites de idade nem prazos definidos para o armazenamento.
Com muitos pacientes vindos do estrangeiro, contactar essas pessoas e manter registos torna-se complicado.
Mas a burocracia não é o único obstáculo.
"Os embriões congelados, sobretudo quando o óvulo e o esperma são dos próprios pacientes, acabam muitas vezes por ser destruídos. Quando optam por um dador, sobretudo numa dupla doação, mostram-se mais disponíveis para os doar a outra família", acrescentou Kasiri.
Explicou que, por se tratar do seu material genético, os pacientes revelam frequentemente relutância em doá-lo a terceiros.