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Europa: porque pagamos taxas para voar

No modelo de definição do preço das passagens aéreas entram muitos fatores.
Muita coisa entra no modelo de definição das tarifas aéreas. Direitos de autor  Photo by Oxana Melis on Unsplash
Direitos de autor Photo by Oxana Melis on Unsplash
De Fakhriya M. Suleiman
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Definir o preço das viagens de avião está longe de ser simples. Entre bilhética dinâmica, políticas públicas e fatores globais voláteis, o que os passageiros acabam por pagar pode ser altamente imprevisível.

A verdade é que viajar de avião está longe de ser barato e que os impostos representam uma fatia importante da fatura.

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O debate sobre as taxas aplicadas aos bilhetes de avião na Europa reacendeu-se depois de o Ministério das Finanças (fonte em inglês) alemão revelar que o governo federal aprovou planos para voltar a reduzir os impostos sobre os voos para os níveis de 2024.

Prevê-se que as alterações entrem em vigor já em julho, com uma redução das taxas sobre passageiros aéreos em todas as faixas de distância: as tarifas de curta distância descem de 15,53 para 13,03 euros, as de média distância de 39,34 para 33,01 euros e as de longo curso de 70,83 para 59,43 euros.

“O Ministério Federal das Finanças considera importante que estas reduções sejam repercutidas nos viajantes”, indicou o comunicado.

Mas as medidas ainda precisam de ser aprovadas pelo Bundestag para poderem entrar em vigor.

Resta saber se estes cortes vão aliviar de facto a pressão sobre as carteiras e traduzir-se de um dia para o outro em bilhetes mais baratos.

A complexidade da formação do preço dos bilhetes de avião

O cálculo do preço de um bilhete de avião depende de muitos fatores. Desde logo, como bem percebe quem deixa a reserva para a última hora, os preços não são fixos.

As companhias recorrem a preços dinâmicos em função de um "fator de carga" considerado ideal, isto é, da percentagem de lugares ocupados em cada voo.

Quando as reservas são feitas tarde e restam poucos lugares disponíveis, as companhias aéreas sabem que a procura, sobretudo em épocas de férias, será mais elevada. Naturalmente, os algoritmos ajustam as tarifas em tempo real e o preço sobe.

A equação complica-se ainda mais se juntarmos os encargos adicionais impostos pelos governos e pelos aeroportos. Dados de investigação (fonte em inglês) mostram que os primeiros regimes de tributação de voos na Europa surgiram em Itália, França e Reino Unido, na década de 1990, para reforçar as receitas dos orçamentos de Estado.

Mais tarde, já na década de 2010, países como a Áustria, a Alemanha, os Países Baixos, a Noruega, a Suécia e Portugal criaram taxas com o objetivo de reduzir os custos ambientais das viagens de avião.

Um estudo da Agência Internacional de Energia (fonte em inglês), com sede em Paris, concluiu que a aviação foi responsável, em 2023, por 2,5% das emissões globais de CO2 relacionadas com a energia, “tendo crescido, entre 2000 e 2019, mais rapidamente do que o transporte ferroviário, rodoviário ou marítimo”. Nesse ano, as emissões do setor atingiram 90% do pico registado antes da Covid-19.

Bélgica vai duplicar taxas sobre voos

Em 2025, a agência de notícias Belga (fonte em inglês) noticiou que o governo federal belga iria aumentar a taxa aplicada aos voos de curta distância, de 5 para 10 euros por lugar até 2027, e o The Brussels Times (fonte em inglês) adiantou que é esperado um novo aumento até 2029, para 11 euros.

Questionado sobre as novas medidas de austeridade, o primeiro-ministro, Bart De Wever (fonte em inglês), afirmou: “Todos vão senti-lo na carteira. Não há como negar. Temos de reconhecer que o país não tem sido bem gerido do ponto de vista financeiro há muitos anos”.

A mesma ideia foi sublinhada por um porta-voz da Brussels Airlines, que explicou que a companhia “não tem margem para suportar este imposto adicional e, por isso, terá de o repercutir nos passageiros”.

Suécia revoga taxa sobre viagens aéreas

Entretanto, o Parlamento sueco, o Riksdag (fonte em inglês), decidiu abolir oficialmente a sua taxa sobre viagens aéreas a partir de julho de 2025.

O país escandinavo tinha introduzido este imposto em 2018, acrescentando aos bilhetes uma sobretaxa que variava entre 60 coroas (5,50 euros) e 400 coroas (36,60 euros) por passageiro, consoante o destino.

A decisão foi bem acolhida pela Swedavia, empresa pública sueca que gere 10 aeroportos, entre os quais Estocolmo Arlanda e Malmö.

“A taxa sobre a aviação prejudicou a acessibilidade das ligações aéreas suecas, bem como a competitividade e o crescimento”, afirmou Jonas Abrahamsson (fonte em inglês), presidente executivo da Swedavia. “Além disso, não contribuiu para a necessária transição climática, porque trata todos os combustíveis, incluindo o combustível sustentável de aviação, da mesma forma.”

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA (fonte em inglês)) também “saudou” a medida. Rafael Schvartzman, vice-presidente regional da IATA para a Europa, acrescentou que este tipo de taxas é contraproducente para os passageiros e pouco eficaz do ponto de vista ambiental.

Reino Unido agrava taxa sobre passageiros aéreos

A partir de abril de 2026, o Reino Unido aumentou os valores da Air Passenger Duty (APD), uma taxa cobrada a cada passageiro em função da viagem realizada.

Entre os fatores que determinam o valor estão a distância, organizada em duas categorias – a banda A, para destinos europeus, e a banda B, que inclui países como os Estados Unidos, os Emirados Árabes Unidos, as Maldivas, a Costa Rica e o Sri Lanka – e também a classe em que se viaja.

Por exemplo, a taxa paga por passageiros em classe económica em voos do Reino Unido para destinos como a Austrália, a Nova Zelândia, o Japão, o Vietname e a Tailândia, entre outros, sobe de 94 libras (108 euros) para 106 libras (122 euros).

Já os voos diretos de longo curso a partir de aeroportos da Irlanda do Norte ficam isentos desta taxa, desde que a primeira etapa da viagem tenha como destino um país da banda B.

Outros países também agravam taxas sobre voos?

Em França (fonte em inglês), a Taxa de Solidariedade sobre Bilhetes de Avião registou aumentos significativos em 2025. Aplicada a todos os voos com partida do país, a atualização das tabelas fez subir o valor de 2,63 para 9,50 euros nos bilhetes de classe económica e premium para a Europa, enquanto os passageiros em classe executiva passaram a pagar 30 euros, em vez de 20,27 euros.

Nas rotas de média distância, a taxa passou de 7,51 para 15 euros nas classes Económica e Premium e de 63,07 para 80 euros nas classes Business e La Première. Nos voos de longo curso, a taxa em Económica e Premium aumentou de 7,51 para 40 euros e, em Business e La Première, de 63,07 para 120 euros.

A Noruega (fonte em inglês) voltou a aplicar uma taxa sobre bilhetes de avião em 2022, após uma suspensão temporária de dois anos. Em 2026, o país usa um sistema de dois escalões, com uma taxa reduzida de 61 coroas (5,42 euros) aplicável a voos para a Europa e uma taxa elevada de 350 coroas (31,12 euros) para todos os outros destinos.

Estão isentos da taxa os passageiros em trânsito, os funcionários das companhias aéreas que viajam em serviço, as crianças com menos de dois anos e os passageiros da NATO.

E fora da Europa?

Do outro lado do Atlântico, nos voos domésticos dentro dos EUA, o Airport and Airway Trust Fund (AATF) recebe 7,5% do valor das tarifas através do Federal Ticket (Excise) Tax, um imposto federal sobre os bilhetes.

Há ainda outras taxas, como a Domestic Segment Tax, de 5,20 dólares (4,51 euros) por passageiro e por segmento que liga a um aeroporto maior, e uma taxa fixa de 5,60 dólares (4,81 euros) por trajeto, destinada a cobrir despesas de segurança.

Já nos voos com partida dos EUA, os passageiros pagam ainda a International Departure/Arrival Tax, de 23,40 dólares (20,31 euros), a Customs User Fee e a Immigration User Fee, de 7,39 dólares (6,41 euros) e 7 dólares (6,08 euros), respetivamente.

Singapura, por seu lado, numa altura de tensões regionais no Médio Oriente, teve de adiar temporariamente os planos para ser o primeiro país a introduzir uma taxa de combustível sustentável cobrada aos passageiros.

A Autoridade da Aviação Civil de Singapura (CAAS) tinha inicialmente previsto que a Sustainable Aviation Fuel (SAF) Levy começasse a ser cobrada em abril de 2026. No entanto, invocando o “impacto do conflito em curso”, a CAAS anunciou (fonte em inglês) que a medida só entrará em vigor em outubro de 2026.

O conflito teve efeitos devastadores no custo do combustível. O encerramento do estreito de Ormuz fez disparar o preço do combustível para aviação na Ásia e na Oceânia para uma média semanal de 208,79 dólares (181,23 euros) por barril, segundo uma análise da IATA (fonte em inglês).

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