Barcelona, Veneza, Bali: Como é que os destinos de eleição estão a gastar milhões em receitas fiscais turísticas

Dezenas de locais de interesse turístico em todo o mundo cobram agora a entrada. Eis como alguns deles estão a gastar os milhões que recebem em receitas.
Dezenas de locais de interesse turístico em todo o mundo cobram agora a entrada. Eis como alguns deles estão a gastar os milhões que recebem em receitas. Direitos de autor Alfiano Sutianto
De  Rebecca Ann Hughes
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Artigo publicado originalmente em inglês

Dezenas de locais de interesse turístico em todo o mundo cobram agora a entrada. Eis como alguns deles estão a gastar os milhões que recebem em receitas.

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Em meados de fevereiro, a Indonésia introduziu uma taxa turística na popular ilha de Bali.

Os visitantes estrangeiros têm agora de pagar 150.000 rupias (9 euros) para visitar o destino.

As autoridades afirmam que a nova taxa tem por objetivo proteger o ambiente natural e a cultura da ilha.

Dezenas de pontos de interesse turístico em todo o mundo cobram agora uma taxa de entrada. Eis como alguns deles têm gasto os milhões que recebem em receitas.

A nova taxa turística de Bali ajudará a proteger a natureza

De acordo com o sítio Web do Governo da Província de Bali, a nova taxa turística irá "continuar a desenvolver vários esforços progressivos e inovações relacionados com a melhoria da qualidade da natureza e da cultura de Bali através da preservação, conservação e revitalização".

Também irá "melhorar a qualidade dos serviços, a segurança e o conforto dos turistas, através do desenvolvimento de infraestruturas terrestres, marítimas e aéreas de uma forma integrada e interligada".

Especificamente, as autoridades irão abordar dois grandes desafios que Bali enfrenta atualmente: o congestionamento do tráfego e a gestão dos resíduos.

Os líderes do setor do turismo e da hotelaria da ilha apelaram a um processo de auditoria para garantir a transparência na forma como os fundos estão a ser gastos.

Esperam que as receitas sejam canalizadas para projetos nas aldeias de Bali, que estão a tornar-se locais cada vez mais populares para os turistas conhecerem a cultura e o património balineses.

Nessas aldeias, as iniciativas comunitárias trabalham para preservar os costumes locais e criar oportunidades económicas para os residentes que não beneficiam diretamente do turismo

Durante um período experimental antes do lançamento oficial, em que os visitantes puderam contribuir voluntariamente, as autoridades afirmam que a taxa angariou mais de 100 000 dólares (92 000 euros).

Taxa de entrada em Veneza vai financiar serviços para os residentes

A taxa de entrada em Veneza, há muito debatida, entrará finalmente em vigor durante um período experimental na primavera de 2024.

Custará 5 euros entrar na frágil cidade lagunar nos fins-de-semana de maior afluência e noutros dias entre abril e meados de julho - 29 dias no total.

As autoridades lançaram um portal onde todos os visitantes de Veneza devem registar a sua presença, incluindo aqueles que podem entrar gratuitamente porque já pagam a taxa turística nocturna ou estão isentos dessa taxa.

Desta forma, a Câmara Municipal pode avaliar o número de pessoas que estarão na cidade num determinado dia e ajustar os serviços públicos, como a recolha de lixo, em conformidade, segundo afirma a autaquia.

Para além de reduzir as multidões e incentivar visitas mais prolongadas, a taxa de entrada tem como objetivo disponibilizar fundos para melhorar a qualidade de vida dos residentes.

Ao anunciar a taxa, a conselheira local para o turismo, Simone Venturini, afirmou que não se tratava de um "instrumento para fazer dinheiro", mas que seria canalizado para serviços que ajudam os cidadãos, como a manutenção, a limpeza e a redução dos custos de vida, incluindo os impostos sobre o lixo.

Venice’s long-debated entry fee will finally come into effect for a trial period in spring 2024.
Venice’s long-debated entry fee will finally come into effect for a trial period in spring 2024.Rebe Adelaida

"O centro histórico tem de ser varrido à mão por operadores ecológicos, sem a ajuda de máquinas, pelo que o custo da gestão dos resíduos é superior ao de uma cidade normal", afirma Gabriele Vattolo, assessor de imprensa do sector do turismo do Município de Veneza.

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"Do mesmo modo, o custo de manutenção dos bancos e dos canais é superior ao de uma estrada normal".

A taxa de entrada também aumentará as receitas que já provêm do imposto turístico noturno da cidade (entre 1 e 5 euros para os hóspedes de hotéis e outros alojamentos turísticos), que totalizou 37 milhões de euros em 2023.

A Câmara Municipal é obrigada por lei a utilizar as receitas para financiar instalações e serviços direta e indiretamente ligados ao turismo.

Entre eles, conta-se o pessoal de segurança que patrulha o centro histórico e ajuda a gerir as multidões de turistas.

As receitas da taxa turística também se destinam ao financiamento de eventos culturais anuais, incluindo a Festa del Redentore - em que os barcos se reúnem diante da Praça de São Marcos para um espetáculo de fogo de artifício - e à manutenção do património arquitetónico da cidade.

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Barcelona utiliza o aumento da taxa turística para financiar iniciativas ecológicas

Em 2022, as autoridades municipais anunciaram que a taxa turística de Barcelona seria aumentada nos próximos dois anos.

Desde 2012, os visitantes da capital catalã têm de pagar a taxa turística regional e uma sobretaxa adicional a nível da cidade.

Em 1 de abril de 2023, as autoridades municipais aumentaram a taxa municipal para 2,75 euros. Um segundo aumento terá lugar em 1 de abril de 2024, altura em que a taxa passará para 3,25 euros.

Segundo o conselho, as receitas são utilizadas para financiar as infraestruturas da cidade, incluindo melhorias nas estradas, nos serviços de autocarros e nas escadas rolantes.

No final de 2023, as autoridades também anunciaram oito novos projetos na cidade, financiados por 7,69 milhões de euros de receitas da taxa turística.

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Entre eles, inclui-se o Viu la vela, uma iniciativa para incentivar mais jovens a praticar vela como desporto. Faz também parte do esforço para promover a "economia azul" - todas as actividades económicas relacionadas com as esferas aquáticas e os ecossistemas marinhos.

Serão utilizados mais 4,93 milhões de euros para promover o "turismo azul", incluindo os desportos náuticos.

In 2022, city authorities announced that Barcelona’s tourist tax would be increased over the next two years.
In 2022, city authorities announced that Barcelona’s tourist tax would be increased over the next two years.Daniel Corneschi

Este ano, as autoridades afirmaram ter reservado 100 milhões de euros das receitas da taxa turística para instalar bombas de calor e painéis solares nas escolas públicas.

Até 2029, Barcelona planeia equipar as escolas com um total de 181.000 metros quadrados de painéis solares.

"Até agora, gastámos estes impostos para compensar o impacto que os turistas têm na cidade, incluindo os serviços de limpeza, a segurança e os transportes públicos", disse Jordi Valls, diretor da promoção económica e turística de Barcelona, ao South China Morning Post.

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"Este ano decidimos dar um passo em frente e gastar o imposto no financiamento de serviços públicos do ponto de vista climático".

A decisão surge no momento em que a região está a sofrer a pior seca desde que há registos, o que levou as autoridades a declarar o estado de emergência.

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