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Nova lei espanhola sobre tabaco pode significar grandes mudanças para os turistas

Os regulamentos propostos abrangeriam também os cigarros electrónicos e os vapes.
Os regulamentos propostos abrangeriam também os cigarros electrónicos e os vapes. Direitos de autor  Brusk Dede
Direitos de autor Brusk Dede
De Rebecca Ann Hughes
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A nova regulamentação espanhola abrangerá também a utilização de cigarros eletrónicos e vaporizadores, numa altura em que o país está a tentar impor controlos mais rigorosos à comercialização do tabaco e à distribuição dos produtos, numa tentativa de melhorar a saúde pública.

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A coligação governamental espanhola aprovou um projeto de lei que restringe o consumo de tabaco em locais públicos e que poderá ter um impacto significativo nos viajantes.

A legislação proposta proibirá fumar e usar vaporizador em espaços exteriores, incluindo recintos desportivos, praias, terraços de restaurantes e bares.

"Colocaremos sempre a saúde pública à frente dos interesses privados", disse aos jornalistas a ministra espanhola da Saúde, Monica Garcia. "Toda a gente tem direito a respirar ar puro e a viver mais tempo e melhor".

As medidas propostas suscitaram a oposição dos proprietários de restaurantes e bares, que afirmam que a cultura espanhola de refeições ao ar livre durante todo o ano é impulsionada significativamente pelos clientes que fumam.

Desde 2011 que é proibido fumar em recintos fechados.

Espanha combate a cultura do tabaco

A proposta de lei poderá alterar significativamente a experiência dos turistas que visitam os destinos mais populares de Espanha.

Tradicionalmente, o país atrai os viajantes não só pelo seu clima e cultura, mas também pela disponibilidade de produtos de tabaco isentos de impostos e pelos preços mais baixos dos cigarros.

De acordo com o novo projeto de lei, os cigarros convencionais, bem como os cigarros eletrónicos, as bolsas de nicotina, os produtos à base de plantas, os cachimbos de narguilé e os dispositivos utilizados para aquecer o tabaco e outras substâncias, serão proibidos em áreas exteriores como praias, esplanadas de restaurantes e bares, estádios, centros desportivos, áreas de recreio para crianças, paragens de autocarro e estabelecimentos de ensino.

A legislação proposta procura também impor controlos mais rigorosos à comercialização e distribuição de vape e cigarros eletrónicos, no âmbito de esforços mais amplos de controlo do tabaco.

Ainda não há indicação de quando estas medidas poderão entrar em vigor. O projeto de lei tem ainda de ser aprovado pelo Parlamento e pode ser alterado.

Europa adota medidas para limitar o consumo de tabaco em espaços exteriores

A abordagem de Espanha reflete a recente medida tomada por França em julho.

A partir de agora, é ilegal fumar em locais ao ar livre, incluindo praias, parques, jardins públicos, no exterior de escolas, paragens de autocarro e recintos desportivos. No entanto, a legislação exclui das restrições os terraços de cafés e bares e os cigarros eletrónicos.

A iniciativa reflete uma tendência europeia mais ampla no sentido de uma regulamentação mais rigorosa do tabaco, apesar de o continente manter as taxas de fumadores adultos mais elevadas do mundo, com cerca de 25%.

De acordo com as estatísticas do Ministério da Saúde, as mortes relacionadas com o tabaco ceifam anualmente mais de 50.000 vidas em Espanha - cerca de 137 mortes por dia.

A proposta aprovada pelo Governo espanhol não inclui, nomeadamente, a exigência de embalagens simples para os produtos do tabaco, uma medida já adotada por 25 países, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.

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