Representantes de 186 países aprovaram o fundo do Mecanismo Global para o Ambiente, que vai apoiar projetos em 144 países.
O Global Environment Facility (fonte em inglês) (GEF), um fundo multilateral que financia projetos ambientais em todo o mundo, aprovou um pacote inicial de 3,9 mil milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros) para apoiar a adaptação climática, a proteção da biodiversidade e a segurança hídrica nos próximos quatro anos.
A decisão foi tomada na Assembleia do GEF, em Samarcanda, Uzbequistão, onde representantes de 186 países se reuniram para definir as prioridades do nono ciclo de reposição de fundos, que abrange o período de 2026 a 2030.
O financiamento surge numa altura em que governos em todo o mundo enfrentam crescente pressão para responder a secas, cheias, perda de biodiversidade e outros desafios ambientais associados às alterações climáticas.
Fundo que sustenta acordos ambientais globais
Criado em 1991, o Global Environment Facility canaliza financiamento de governos doadores para projetos ambientais em todo o mundo e funciona como mecanismo financeiro de vários acordos internacionais, incluindo o Acordo de Paris sobre o clima e o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
O GEF apoia atualmente mais de 2 300 projetos e programas ativos. Tem 12,6 mil milhões de dólares (11 mil milhões de euros) em financiamento em execução e deverá mobilizar mais 80,5 mil milhões de dólares (70 mil milhões de euros) através de cofinanciamento. Desde a sua criação, a organização afirma ter concedido mais de 27 mil milhões de dólares (23,5 mil milhões de euros) em subvenções e ajudado a mobilizar cerca de 155 mil milhões de dólares (135 mil milhões de euros) em investimento adicional a nível mundial.
Um exemplo de como esses recursos estão a ser utilizados é o programa Cidades Sustentáveis do GEF. Segundo o Banco Mundial, a iniciativa já trabalhou com mais de 100 cidades em 40 países, usando financiamento do GEF para melhorar o ordenamento urbano, a resiliência e a gestão ambiental.
Ming Zhang, diretor global do Banco Mundial para Urbanização, Finanças Subnacionais, Turismo e Gestão de Catástrofes, afirmou que o financiamento sob forma de subvenção pode ajudar a atrair investimentos de maior escala de bancos de desenvolvimento e do setor privado.
“A abordagem baseada no desempenho pode ser útil, ao criar o incentivo certo para alcançar os resultados pretendidos”, disse.
Prioridades de financiamento para os próximos quatro anos
O pacote vai apoiar projetos em 144 países beneficiários e define a orientação do financiamento do GEF até 2030.
“Estes 3,9 mil milhões de dólares são recursos que os doadores europeus e outros doadores no mundo comprometeram para apoiar os 144 países beneficiários do GEF na prossecução de objetivos ambientais de importância global, nomeadamente conservar a biodiversidade, gerir o clima, recuperar áreas degradadas e gerir sistemas partilhados de água doce e marinhos”, afirmou Fred Boltz, responsável pela programação no Secretariado do GEF.
Pelo menos 35 % do Fundo Fiduciário do GEF será direcionado para os países menos desenvolvidos e para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, frequentemente entre os mais expostos a riscos ambientais. Outros 20 % apoiarão iniciativas lideradas por povos indígenas e comunidades locais.
Acesso mais rápido ao financiamento ambiental
Para além dos novos compromissos financeiros, o mais recente ciclo de financiamento introduz reformas destinadas a reduzir a burocracia e a acelerar o acesso ao financiamento.
“O GEF-9 centra-se na simplificação, permitindo que agências e países entrem rapidamente em ação com os recursos, reduzindo de forma significativa a complexidade burocrática associada à obtenção de financiamento do GEF”, disse Boltz.
As alterações visam encurtar os prazos de aprovação e permitir que os projetos avancem mais depressa da fase de planeamento para a execução.
O novo ciclo dá também maior ênfase a programas integrados que ligam alterações climáticas, biodiversidade, degradação dos solos, sistemas alimentares e gestão da água, refletindo o reconhecimento crescente de que os desafios ambientais não podem ser tratados isoladamente.
O ciclo de financiamento GEF-9 começa em julho de 2026 e prolonga-se até 2030, ano-chave para os compromissos globais em matéria de clima, biodiversidade e recuperação de solos.
Espera-se que os primeiros projetos comecem a receber apoio nos próximos meses.
Desafios ambientais comuns
Os governos europeus continuam entre os maiores contribuintes para o fundo, enquanto muitos dos problemas visados pelo financiamento do GEF se tornam cada vez mais relevantes em toda a Europa.
Secas e cheias mais frequentes, perda de biodiversidade e custos de adaptação em alta exercem crescente pressão sobre as finanças públicas e as infraestruturas em todo o continente.
Rachel Kyte, representante especial do Reino Unido para o Clima, afirmou que regiões já sujeitas a forte pressão ambiental podem oferecer ensinamentos a decisores políticos noutras partes.
“A Ásia Central é o ponto zero dos impactos que vemos das alterações climáticas”, disse. “O que conseguirmos fazer aqui transforma-se depois em lições para outras partes do mundo.”
Muitas dessas pressões já são visíveis em toda a região.
De acordo com dados do Banco Mundial apresentados durante o encontro, cerca de 37 milhões de pessoas na região vivem atualmente em zonas com grave escassez de água. Esse número poderá subir para 75 milhões até 2050, à medida que os glaciares recuam e os caudais dos rios diminuem.
De beneficiário a contribuinte
A Assembleia realizou-se na Ásia Central pela primeira vez.
Numa mensagem dirigida aos delegados, o Presidente do Uzbequistão, Shavkat Mirziyoyev, afirmou que o país encara a transformação ecológica como “um novo modelo de desenvolvimento”.
O Uzbequistão aderiu ao GEF em 1995 como país beneficiário. Durante a Assembleia, anunciou planos para passar a contribuir para futuros ciclos de financiamento.
“O que se vê nesta assembleia é o Uzbequistão a assumir um papel de liderança, a tornar-se doador do GEF e também a assumir liderança a nível regional na Ásia Central”, disse Marcos Athias Neto, secretário-geral adjunto das Nações Unidas e administrador adjunto do PNUD.
Eco Expo apresenta soluções ambientais
Decorrendo em paralelo com a Assembleia, a Eco Expo Ásia Central reuniu cerca de 10 000 participantes de mais de 100 países e contou com 68 pavilhões onde foram apresentadas tecnologias ambientais, iniciativas de economia verde e projetos de start-ups.
A exposição ofereceu uma ilustração prática de como o financiamento ambiental internacional se pode traduzir em projetos no terreno, desde a gestão da água e a resiliência urbana às energias renováveis e à monitorização ambiental.