O tribunal pode dar razão à Alemanha e arquivar o processo, ou decidir contra Berlim, o que faria com que fosse analisado em detalhe, considerado “quanto ao mérito”.
A Alemanha vai, esta segunda-feira, pedir ao principal tribunal das Nações Unidas que rejeite uma ação interposta pela Nicarágua, que acusa Berlim de “favorecer o genocídio” com o seu apoio a Israel.
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Os advogados da Alemanha abrem quatro dias de audiências no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o tribunal com sede em Haia que decide litígios entre países.
O processo remonta a 2024, após o início da ofensiva de Israel em Gaza. A Nicarágua instou os juízes do TIJ a decretarem medidas de urgência para obrigar Berlim a suspender toda a ajuda a Israel, em particular o fornecimento de material militar.
O tribunal rejeitou o pedido da Nicarágua em abril desse ano, afirmando que “as circunstâncias, tal como se apresentam atualmente” não justificavam ordens de emergência.
Ainda assim, o processo continua e a Alemanha procura agora vê-lo arquivado, tentando convencer os juízes de que o tribunal não tem competência para o apreciar ou de que o argumento da Nicarágua não se sustenta.
Berlim apresentou as chamadas “excepções preliminares à jurisdição do Tribunal e à admissibilidade de certas pretensões” formuladas pela Nicarágua, segundo um comunicado do TIJ.
O conteúdo detalhado da posição de Berlim ainda não foi tornado público.
Denúncia de genocídio
Depois de a Alemanha apresentar o seu argumento na segunda-feira, a Nicarágua responderá e ambos os países terão nova oportunidade de se dirigir ao tribunal na quarta e na quinta-feira.
Em média, o tribunal demora seis meses a proferir uma decisão em casos deste tipo.
O tribunal poderá dar razão à Alemanha e rejeitar por completo o processo ou decidir contra Berlim, o que significaria que o caso passaria a ser analisado “quanto ao mérito” com mais detalhe.
Durante as audiências no tribunal em abril de 2024, a Nicarágua afirmou que a Alemanha era “patética” por prestar ajuda a Gaza e, ao mesmo tempo, fornecer armas a Israel.
O embaixador da Nicarágua nos Países Baixos, Carlos Jose Arguello Gomez, disse ao tribunal: “A Alemanha parece não ser capaz de distinguir entre legítima defesa e genocídio”.
A Alemanha respondeu que o processo apresentado pela Nicarágua era “profundamente parcial”, rejeitando firmemente as acusações de que viola a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948.
Israel lançou a sua ofensiva em Gaza em resposta aos mortíferos ataques de 7 de outubro de 2023 levados a cabo por militantes liderados pelo Hamas.
Devido ao seu passado nazi, a Alemanha colocou a segurança de Israel “no centro” da sua política externa, afirmou o seu representante nas audiências de 2024.
A Alemanha afirmou que o seu comércio de armas com Israel está sujeito a um “escrutínio detalhado… que vai muito além das exigências do direito internacional”.
Este processo é distinto de outro caso de grande visibilidade igualmente em curso no TIJ, em que a África do Sul acusa Israel de perpetrar genocídio em Gaza, o que Israel nega.
As decisões do TIJ são vinculativas, mas o tribunal não dispõe de meios para as fazer cumprir.
Por exemplo, ordenou à Rússia que pusesse fim à sua invasão em grande escala da Ucrânia, ordem que Moscovo ignorou.