O custo dos apoios anunciados pelo governo esta terça-feira, 22 de setembro, está estimado em 405 milhões de euros. Entre as medidas anunciadas pelo executivo, destaca-se o alargamento dos critérios para beneficiar do apoio destinado aos "grandes utilizadores".
Perante uma crise dos combustíveis que se agrava, o governo procura atenuar o impacto para os franceses mais duramente afetados pelo aumento dos preços da gasolina e do gasóleo.
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Por ocasião de uma conferência de imprensa realizada esta terça-feira, 22 de setembro, no Ministério da Economia, seis ministros apresentaram novas medidas de apoio destinadas a "acompanhar as famílias, as empresas e os setores mais vulneráveis".
"Estamos cientes de que a situação é muito difícil para os nossos concidadãos", afirmou Roland Lescure, ministro da Economia, na abertura da conferência de imprensa. Este último garantiu querer "proteger os trabalhadores e os franceses com rendimentos mais modestos neste momento difícil".
Apoio aos "grandes utilizadores": Estado promete pagamento "simplificado"
Maud Bregeon, porta-voz do governo e ministra delegada responsável pela Energia, indicou que 5,5 milhões de franceses poderão beneficiar do apoio destinado aos "grandes utilizadores", contra os três milhões registados até agora.
"O equivalente a 40 cêntimos por litro de combustível durante três meses, em média, ou seja, um subsídio de 100€ mensais", precisou ela.
O pagamento deste apoio será "simplificado" e as pessoas já inscritas nos programas de apoio não terão de realizar qualquer novo trâmite, precisou também.
Maud Bregeon indicou ainda que o cheque-energia será mantido no orçamento de 2027. "Trata-se de um mecanismo essencial para os agregados familiares com rendimentos modestos, que permite cobrir uma parte das suas despesas com energia", afirmou.
No total, 4,5 milhões de pessoas receberão este cheque "automático" a partir de janeiro, detalhou a ministra. Os montantes variarão entre 48 e 277 euros, consoante os agregados familiares.
Governo apoia pescadores, setor da construção civil e agricultores
Serge Papin, ministro das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio, do Artesanato, do Turismo e do Poder de Compra, confirmou que os apoios setoriais introduzidos no início deste mês serão prolongados até 31 de dezembro. Começou por referir o aumento do limite máximo do subsídio de combustível para 1.000 euros, pago pelos empregadores. Trata-se de um subsídio "isento de impostos" e sem encargos salariais. Apresentou esta medida como "uma ajuda concreta ao poder de compra".
O setor da construção civil poderá, por seu lado, beneficiar de um apoio de 20 cêntimos por litro, que será também prolongado.
Para os pescadores, que realizaram várias ações de bloqueio nos últimos dias, o apoio deve passar de 25 para 35 cêntimos por litro, o que permitirá cobrir "70% do aumento dos custos dos combustíveis". Este montante corresponde ao nível máximo autorizado no âmbito do regime excecional aprovado pela Comissão Europeia para o setor. Um anúncio qualificado de "manobra de diversão" pelos principais interessados. O ministro anunciou ainda um empréstimo a juro zero que será implementado para reforçar a liquidez.
Os agricultores, por seu lado, poderão beneficiar de um apoio prolongado de 15 cêntimos por litro, que se somará ao plano de emergência global implementado face às secas e às intempéries.
Apoios também reforçados para o setor da saúde
No seu discurso, Stéphanie Rist, ministra da Saúde, indicou que os enfermeiros que percorrem mais de 100 quilómetros por dia poderão beneficiar de um "bónus de zona rural" de 80 euros, um apoio do qual poderão beneficiar 25.000 pessoas.
A ministra precisou que estes profissionais poderão também "adiar o pagamento das suas contribuições à Urssaf [Segurança Social e Subsídios Familiares]", sem penalizações.
Os prestadores de cuidados domiciliários poderão, por seu lado, beneficiar do apoio de 100 euros destinado a quem percorre longas distâncias, desde que percorram pelo menos 30 quilómetros por dia.
Fim do apoio aos transportadores rodoviários
O Estado estima em 450 milhões de euros, "até ao momento", o montante dos apoios anunciados esta terça-feira. Uma despesa que permanecerá "dentro do orçamento de 1,4 mil milhões" de euros já previsto, precisou David Amiel, ministro da Ação e das Contas Públicas.
Salientou que estes anúncios se inscrevem numa "estratégia de ajudas temporárias e direcionadas".
Ao mesmo tempo, o governo reviu algumas medidas.
Roland Lescure anunciou, nomeadamente, o fim dos apoios destinados aos transportadores rodoviários. "Estes apoios já não são necessários", assegurou, explicando que as empresas "repercutem os aumentos do preço do combustível na fatura paga pelo cliente".
Consumo de combustíveis em forte queda
Os efeitos da crise já se fazem sentir no quotidiano dos franceses. Enquanto o preço médio do combustível atingiu um recorde de 2,41 euros em todo o país, no domingo, 14% dos postos de abastecimento do país estavam sem pelo menos um tipo de combustível.
A consequência é a diminuição do consumo de combustíveis. No início do dia, David Amiel anunciou no X que, a 20 de setembro, as receitas fiscais relacionadas com os combustíveis tinham diminuído 407 milhões de euros em comparação com o mesmo período do ano passado.
Estas perdas de receitas explicam-se por uma queda de 30% no consumo entre 11 e 20 de setembro, em comparação com os primeiros dez dias do mês, indicou o Ministério da Ação e das Contas Públicas à Euronews. "O consumo entre 1 e 21 de setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025, registou uma queda de 19%", precisou.
Enquanto as contas públicas já se encontram no vermelho, as medidas anunciadas pelo Ministério das Finanças irão inevitavelmente pesar sobre uma equação orçamental já particularmente delicada para 2027.
Roland Lescure tentou tranquilizar os franceses, garantindo que não há problemas de abastecimento em França. "Não temos qualquer preocupação quanto aos próximos dois meses", assegurou, embora tenha reconhecido que existem "fortes incertezas" quanto ao futuro. "Mas, evidentemente, é preciso preparar-se para uma possível deterioração da situação", sublinhou ainda.
Assegurou também que a solução passava por prosseguir com a eletrificação do país. "No ano passado, lançámos a nova edição do leasing social", comemorou, destacando os 34.000 pedidos que já tinham sido apresentados este ano.
“O Estado não deve lucrar com o aumento dos combustíveis”
No final da conferência de imprensa, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu defendeu, por sua vez, as medidas anunciadas pelo governo. No X, afirmou querer prosseguir com um "rumo" que visa "garantir o nosso abastecimento [de França], apoiar os mais vulneráveis e reduzir de forma sustentável a nossa dependência".
"As medidas anunciadas hoje dão continuidade a esta estratégia iniciada na primavera", escreveu na rede social.
Num segundo tweet, o primeiro-ministro confirmou um anúncio feito por David Amiel durante a conferência de imprensa: o Estado "não está a constituir um fundo" às custas dos automobilistas.
"Se o aumento dos preços vier a gerar amanhã um excedente de receitas fiscais, este será devolvido aos franceses", declarou Sébastien Lecornu.
“Esta exigência de transparência aplica-se a todos: às receitas do Estado, ao custo dos certificados de poupança de energia (CEE) no preço por litro e às margens dos distribuidores, cujo acompanhamento iremos reforçar. Os franceses têm de saber o que pagam e para onde vai o seu dinheiro."
"Apoiar quem produz é proteger os postos de trabalho e permitir que a nossa economia se mantenha", escreveu ainda o primeiro-ministro numa terceira mensagem publicada na mesma rede social.