Os líderes da UE encerraram a cimeira de Bruxelas sem chegarem a um acordo sobre o orçamento, com um novo défice de financiamento de 70 mil milhões de euros para a Ucrânia, confrontos abertos em matéria de energia e migração.
Os líderes da União Europeia reuniram-se em Bruxelas durante quinta e sexta-feira, com uma agenda carregada, onde constavam pontos de discussão como o orçamento de longo prazo e do apoio financeiro à Ucrânia, migração, energia e a China.
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A cimeira alternou entre posições cristalizadas sobre o orçamento do bloco, uma receção calorosa ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, e confrontos sobre as políticas de energia e migração.
Eis cinco momentos-chave.
União em torno da Ucrânia
O duro confronto entre Zelenskyy e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcou o segundo dia da cimeira.
Os líderes cerraram fileiras em torno de Zelenskyy e prometeram manter as sanções enquanto a Rússia prosseguir a sua invasão em larga escala. Condenaram igualmente o acordo sobre gasóleo alcançado por Trump com o presidente russo, Vladimir Putin, embora o primeiro-ministro búlgaro tenha quebrado a disciplina para o apoiar.
A receção deu a Zelenskyy um momento de alívio diplomático, numa altura em que Trump endureceu o discurso, alegando que Zelenskyy era “mais difícil” de negociar do que Putin e exigindo novas eleições na Ucrânia. Trump classificou ainda os ataques de Kiev contra as refinarias de petróleo russas, o principal instrumento de pressão do país, como “uma vergonha”.
“Defendo exclusivamente os interesses da Ucrânia e do povo ucraniano”, afirmou Zelenskyy, num tom desafiante. “Fomos atacados, ocupados e o nosso povo foi morto. É apenas lógico que tenhamos o direito de nos defender.”
“Continuaremos a viver, a lutar e, sobretudo, a viver com dignidade”, acrescentou.
No seu discurso, Zelenskyy pediu aos líderes mais 70 mil milhões de euros em apoio financeiro e militar no próximo ano, para contrariar a escalada da Rússia.
O pedido altera os planos do bloco, que partiam do princípio de que o empréstimo de 90 mil milhões de euros concedido no ano passado cobriria 2026 e 2027. Os líderes da UE encarregaram a Comissão de apresentar uma proposta sobre como responder às necessidades financeiras de Kiev.
Cobrir essa lacuna será tudo menos simples. A subida acentuada dos custos de financiamento torna pouco apetecível a emissão de dívida conjunta. Os ativos russos congelados, que Zelenskyy voltou a colocar em cima da mesa, continuam a dividir politicamente. E as contribuições bilaterais arriscam deixar o peso concentrado num punhado de países mais ricos.
Orçamento da UE
Na quinta-feira, os líderes debateram longamente o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), mas, como era esperado, pouco avançaram, à medida que os contribuintes líquidos “frugais” e os “Amigos da Coesão” do sul e do leste se entrincheiraram nas respetivas posições.
Uma coisa é clara: a “caixa de negociação” apresentada há poucos dias pela presidência irlandesa, que propunha cortar 141 mil milhões de euros no orçamento global para apaziguar os frugais, está agora oficialmente fora de cena.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, assumirá agora as negociações. Deverá apresentar um novo compromisso nas próximas semanas, que muitos esperam ver antes da cimeira extraordinária marcada para 26 de novembro, poucos dias antes das eleições espanholas.
Espera-se que Costa siga três linhas principais: manter as contribuições nacionais tão baixas quanto possível, reformular o pacote de impostos a nível da UE, incluindo com base em propostas do Parlamento Europeu, e repor os instrumentos de flexibilidade que a presidência irlandesa cortou de forma drástica.
Que Costa viesse a intervir mais cedo ou mais tarde era algo previsível. Mais preocupante é que líderes de ambos os campos digam agora, abertamente, que não sentem pressão para fechar o acordo até ao fim do ano.
Negociadores experientes sabem que os prazos obrigam a concessões. Os Estados-membros podem estar a brincar com o fogo: a ausência de acordo em dezembro aumentaria a probabilidade de as conversações deslizarem para lá de um ciclo eleitoral que pode redesenhar o mapa político europeu.
Migração
A migração voltou a revelar-se um dos temas mais polémicos, depois de o último debate, em junho, ter descambado num troca de acusações entre o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, de um lado, e Giorgia Meloni, de Itália, e Mette Frederiksen, da Dinamarca, do outro.
Desta vez, Roma estendeu inesperadamente a mão a Madrid, pouco antes de o dossiê chegar à mesa na sexta-feira. Itália e Espanha alcançaram o que parece ser um primeiro passo para pôr fim à sua disputa fronteiriça, depois de uma série de controlos recíprocos introduzidos na sequência da crise de Ceuta.
Os controlos fronteiriços temporários de Itália deviam terminar na noite de quinta-feira. Foram prolongados por uma semana, para se alinharem com os de Espanha, que expiram a 22 de outubro. Os dois ministros do Interior deverão acordar até lá medidas alternativas.
Mas, embora Meloni tenha aberto a cimeira num tom conciliatório, a outra grande adversária europeia de Sánchez, Frederiksen, não poupou o correligionário social-democrata por causa do seu plano para regularizar o estatuto de 600 mil migrantes.
“Pedi à Comissão Europeia que analise o que acontece quando um país faz quase exatamente o contrário do que o resto de nós está a fazer”, afirmou Frederiksen, numa referência a Espanha em tudo menos no nome.
Meloni, Frederiksen e o primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, organizaram um pequeno-almoço informal antes da discussão com outros 17 líderes da UE, para explorar “soluções inovadoras” em matéria de migração. Está a crescer o apoio a medidas de emergência que permitam suspender pedidos de asilo durante crises.
As tensões entre os defensores de linhas mais duras na migração e Espanha e França vieram ao de cima quando os governos italiano, dinamarquês e polaco tentaram reescrever as conclusões, para apelarem à prevenção de “medidas que possam criar incentivos à migração ilegal”.
Em contraste, o texto final limita-se a instar a Comissão a coordenar-se com os Estados-membros “sobre todos os tipos de instrumentalização”.
China
Sobre “desequilíbrios macroeconómicos”, jargão da UE usado para evitar nomear a China, os líderes mantiveram o rumo, apesar do acordo entre a Comissão Europeia e Pequim para travar as importações de carros híbridos.
Durante o almoço de quinta-feira, pressionaram a Comissão a preparar um conjunto de novos instrumentos de defesa comercial, incluindo cláusulas de salvaguarda com quotas e tarifas, para proteger as indústrias química e de maquinaria da concorrência chinesa.
A China esteve muito presente na discussão, numa altura em que o bloco enfrenta um défice comercial de cerca de 360 mil milhões de euros com Pequim. A química e a maquinaria, entre os setores mais atingidos pelas importações chinesas baratas, foram apontadas como as próximas indústrias a necessitar de proteção urgente, depois das quotas para carros híbridos.
Enquanto as quotas para automóveis foram negociadas com Pequim, os líderes apelaram, na quinta-feira, à introdução de salvaguardas unilaterais “sem demora”, segundo responsáveis.
A Comissão apresentou o acordo da semana passada como a primeira fase de negociações iniciadas em junho. Mas o tempo está a esgotar-se: o défice comercial da UE com a China continua a alargar-se mês após mês, e dados das alfândegas chinesas mostram exportações para a UE a crescer 25% no último ano.
A estratégia da UE passa por manter o diálogo enquanto este produzir resultados concretos, reforçando em paralelo as suas defesas comerciais. França e Alemanha instaram, na semana passada, a Comissão a desenvolver um novo instrumento que permita responder rapidamente a perturbações de mercado causadas pela China, acusada de práticas comerciais desleais.
“A concorrência tem de ser justa. Vamos criar instrumentos contra o aproveitamento de capacidades, contra subsídios elevados, contra moedas subvalorizadas. E haverá um conjunto de instrumentos para isso. Esse conjunto será maior e será aplicado sempre que necessário”, afirmou o chanceler alemão, Friedrich Merz.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse aos líderes que a instituição começará a trabalhar nesse instrumento, embora não seja claro se estará pronto antes do fim do ano.
Outros instrumentos estão em preparação, incluindo uma ferramenta de diversificação para incentivar as empresas da UE a diversificarem os seus fornecedores de produtos estratégicos, como matérias-primas críticas, e um mecanismo de solidariedade para apoiar Estados-membros atingidos por eventuais contramedidas chinesas.
Energia
Na quinta-feira, os líderes foram arrastados para uma discussão interminável sobre energia. O Grupo de Visegrád (V4) e Itália solicitaram alterações às conclusões da cimeira, para que pedissem à Comissão a apresentação de novas medidas destinadas a limitar oscilações de curto prazo nos preços da eletricidade e a reavaliar o proposto Sistema de Comércio de Emissões (ETS).
O V4, Itália e, em menor grau, a Grécia lideraram a ofensiva porque enfrentam alguns dos custos energéticos mais elevados da Europa, uma preocupação amplamente partilhada por outros Estados-membros, que acabaram por exigir uma resposta europeia coordenada à crise energética em curso.
A tentativa de reabrir o ETS, porém, desencadeou uma reação ideológica de Finlândia, Dinamarca e Suécia. O sistema obriga as empresas a pagar pelas suas emissões e incentiva o investimento na sustentabilidade.
Já o primeiro-ministro checo, Andrej Babiš, atacou a taxa sobre o carbono, acusando-a de destruir a competitividade europeia ao alimentar a escalada dos custos de energia em benefício de especuladores de mercado.
“Passámos o dia inteiro, ao nível dos líderes, a fazer um exercício de redação sobre algo técnico”, desabafou um responsável da UE à margem da cimeira. “Não está a resultar em quaisquer novas medidas ou políticas que ajudem efetivamente os Estados-membros da UE nos seus problemas.”
Roma e o V4 sabem que não dispõem de maioria qualificada para reabrir as regras do mercado de carbono da UE. O objetivo era antes sinalizar às opiniões públicas internas que estão a fazer o possível para conter a subida dos preços da energia.