Mais de três mil milhões de brinquedos são produzidos e vendidos todos anos. Uma boneca, porém, que nos mostraram e que se destinava ao mercado finlandês, nunca chegará às lojas. Ela foi confiscada porque na sua produção foram utilizados 19 por cento de químicos nocivos – valor muito acima do limite europeu permitido de 0,1 por cento.
Como é que são efetuadas as inspeções de segurança aos produtos, especialmente com brinquedos? Quais são os direitos dos consumidores? Fomos até à Finlândia para encontrar respostas.
Paola Radyman tem uma loja neste pais nórdico e ela explica-nos que, regra geral, os lojistas confiam nas fábricantes de brinquedos. “No meu caso, não peço os certificados de cada um dos produtos que adquiro. Mas, regra geral , se descubro um com problemas, faço logo uma reclamação”, garantiu-nos.
A Finlândia, por conseguinte, está entre os países da União Europeia (UE) que mais notificações emitem devido a brinquedos perigosos. A lista de produtos retirados do mercado na Europa, sejam brinquedos ou de outro tipo, é atualizada a cada semana no Sistema de Alerta Rápida da UE: o RAPEX.
60 por cento dos brinquedos produzidos no Mundo são comercializados no Natal. Só este ano, por exemplo, a Finlândia bloqueou 5 produtos antes da corrida às lojas. “Um deles foi um porquinho com uns olhos que se soltam facilmente e que, para além disso, contém ftalatos. Aliás, demasiados ftalatos: 40 por cento. Os olhos amovíveis do porquinho podem provocar asfixia e os ftalatos são químicos nocivos para o sistema reprodutor”, explica-nos Anna Pukander, chefe da Segurança para os Consumidores, da autoridade finlandesa de fiscalização dos mercados, a Agência para a Segurança e Químicos, conhecida como Tukes.
Os citados ftalatos são um componente químico usado para tornar o plástico mais maleável. Mas foram também encontrados em doses excessivas nas roupas de ursinhos de brincar.
Um carro de madeira com pequenas peças amovíveis e um arco e flecha com mira laser estão entre os outros brinquedos retirados do mercado pelos finlandeses. “Temos uma boa ajuda do Laboratório Aduaneiro e da alfândega. É dessa entreajuda que resulta o sistema que nos permite encontrar no mercado os brinquedos perigosos”, revela Anna Pukander.
Enquanto a agência Tukes pode retirar produtos do mercado, o Laboratório Aduaneiro consegue parar outros antes mesmo de chegarem às prateleiras. A cada ano, entre 600 e 800 tipos de brinquedos são testados e quando é identificado um produto que não respeita as normas, das duas, uma: ou é devolvido ao país que o produziu ou é destruído.
“Não podemos testar todas as importações, por isso recebemos apenas uma percentagem”, confessa-nos Janne Nieminen, diretor do Laboratório Aduaneiro finlandês, reconhecendo os riscos que incorrem por se debruçarem apenas por uma pequena parte das importações de brinquedos do país: “Este ano testámos cerca de 700 amostras e chumbámos à volta de 10 por cento. Os principais problemas registados foram os químicos usados e os sistemas mecânicos que não cumpriam as normas legais.”
Os problemas encontrados não dependem, porém, apenas dos químicos usados e das pequenas peças que se soltam. As etiquetas são a terceira maior razão que levam as autoridades a impedir um brinquedo de chegar às lojas. Os consumidores têm direito a ser informados de forma correta sobre o que compram e a primeira referência que devem procurar é a marca CE, que certifica o produto dentro das normas da UE para segurança, saúde e impacto ambiental.
“Existe sempre o risco de haver produtos contrafeitos ou um uso errado da marca CE. É claro que isto é da responsabilidade das autoridades de fiscalização, mas também das lojas que vendem os brinquedos e dos próprios fabricantes”, defende Fabien Fédy, advogado finlandês do Centro Europeu para o Consumidor (CEC), que admite haver “exceções”: “Mas encontrar a marca CE é um bom indicador de que o produto é seguro no que toca às normas europeias.”
Na selva dos símbolos e das etiquetas, o aviso 0-3 está entre os mais importantes. É um alerta imposto para brinquedos destinados a crianças com mais de três anos, mas que podem ser perigosos para menores dessa idade. A indicação do perigo deve ser clara. “Há, por vezes, produtos que não são usados da forma correta ou nos quais existe algum problema. Nós fazemos reclamações a quem compramos esses produtos. É importante, isso, porque assim os próprios fabricantes podem ficar a saber que alguns dos seus produtos nem sempre respeitam as normas”, diz a lojista Paola Radyman.
Existe ainda, contudo, uma zona enevoada na classificação dos produtos como brinquedos. Segundo a diretiva europeia para os brinquedos não perigosos, o produto não precisa de ser exclusivo para brincar para poder ser considerado um brinquedo. Algumas decorações para árvores de Natal que encontrámos na loja de brinquedos, por exemplo, não tinham a marca CE como tinham, ao invés, outros objetos destinados aos adultos, como artigos para colecionadores.
“Eu percebo que este artigo não tenha a marca CE, não é para uso das crianças, mas não devia ter o aviso 0-3 obrigatório?”, pergunta Paola Radyman a Fabien Fédy, enquanto segura um pequeno objeto de coleção. O advogado reconhece que “parece um brinquedo” e concorda que, “embora possa ser destinado a adultos, devia de ter um aviso”. “Pode ser apenas uma frase a alertar as pessoas de que este artigo não deve ser usado por crianças”, sugere Fabien Fédy.
Quais são, então, os direitos dos consumidores quando descobrem que um brinquedo, ou outro produto que tenham adquirido, não é exatamente aquilo que pensavam? Voltar à loja ou dirigir-se às autoridades de fiscalização do mercado local são hipóteses.
O CEC distingue alguns casos, explica-nos Fabien Fédy: “Se o produto tem defeito, o consumidor pode devolve-lo no prazo de dois anos. Se o consumidor não gostar do produto que adquiriu, e se o comprou pela Internet, tem um período de reflexão e isto significa que o consumidor dispõe de um prazo – pelo menos de 7 dias – para rescindir o contrato de compra. Ele não precisa de se explicar, basta devolver produto e receber o dinheiro de volta”. “Mas se comprar um brinquedo numa loja local, o consumidor não tem quaisquer direitos de devolução nem dispõe de período de reflexão”, avisa, por fim, o advogado do CEC.
Comprámos um peluche na Finlândia para ser entregue, como prenda, à pequena Emily, em França. Decidimos testar o peluche antes de o oferecermos e fomos, para isso, ao Laboratório francês de Metrologia e Testes (LNE, sigla francesa), em Trappes. Queriamos perceber se o peluche era seguro tal como fariam, certamente, alguns importadores e fabricantes – mas não todos. Os fabricantes são responsáveis pelos seus produtos, mas podem optar por não recorrer a verificações por uma terceira parte.
Explicámos a Laurence Wachenheim que o pequeno peluche foi comprado na Finlândia e perguntámos à responsável pelos testes no LNE que tipo de testes faria, se, por exemplo, um importador o quisesse vender em França. “Podemos, por exemplo, testar as costuras para ver se não há risco de a criança ter acesso ao interior do boneco, correndo o risco de sufocar (com os materiais que o preenchem)”, começa por nos explicar.
O nosso peluche passa o teste das costuras sem problemas. Mas, entre outros que ainda terá de fazer, um exame mais agressivo espera por ele: O teste para perceber a velocidade a que o boneco seria consumido por chamas. Se o boneco pegar fogo e a combustão for rápida, a criança pode correr sérios riscos.
“A propagação das chamas é, de longe, inferior a 30 milímetros por segundo. O boneco está conforme as normas referentes a fogo”, assegura-nos Laurence Wachenheim.
A prenda segue para o destino e a pequena Emily vai poder, por fim, brincar com o novo amigo sem preocupações.