O que são os chamados 'hotspots' ?
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O que são os chamados ‘hotspots’ ?
Na primavera a Comissão Europeia avançou com uma proposta para organizar o registo de requerentes de asilo e ajudar os países mais expostos ao afluxo de refugiados e migrantes. Mas do que é que se trata?
O que é um ‘hotspot’, em português ‘ponto quente’?Um ‘hotspot’ será um centro de receção e processamento de pedidos de asilo, instalado nos países mais afetados pelo afluxo anormal de pessoas que pedem proteção.
O sistema está atualmente a ser implementado na Grécia e em Itália, mas outros países podem ser integrados.
Qual vai ser o apoio destes centros?Os centros operacionais chamados ‘hotspot’ vão registar, identificar, tirar impressões digitais e selecionar as pessoas que pretendem pedir proteção internacional.
Quem pedir asilo será canalizado para o Sistema de Apoio de Asilo, onde equipas especializadas tentarão processar os requerimentos da forma mais rápida possível.
Aqui vão trabalhar em coordenação a Frontex, com o Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (GEAA), com a Europol e o Eurojust.
Quem não tiver direito a asilo, será entregue às autoridades nacionais para organizarem o repatriamento dos migrantes irregulares.
Onde estão os ‘hotspots’Em Itália, a sede regional da Catânia, na Sicília está encarregada de coordenar o trabalho realizado em quatro hotspots, já identificados: Pozzalo, Porto Empedocle, Trapani e Lampedusa. Cada um destes centros terá capacidade para receber 1500 pessoas. Dois outros pontos de acolhimento estão a ser planeados, em Augusta e Taranto.
Na Grécia está a ser preparado o modelo italiano, mas as especificidades geográficas helénicas obrigam a uma estrutura diferente, com vários pontos de acolhimento. No Pireu será criada uma sede principal.
Chegadas marítimas em 2015Grécia: 318,489 (164,000 em Lesbos, 43,000 em Samos, 40,000 em Chios e 37,000 em Kos) – A maior parte dos migrante é oriunda da Síria (70%) e do Afeganistão (19%).
Italy: 121,500 (79,000 na Sícilia, 21,000 na Calábria) – A maior parte dos migrantes é oriunda Eritreia (26%), Nigéria (13%) e Somália (8%).
Total de mortos ou desaparecidos em 2015: 2,962
Fonte: UNHCR, 17 September 2015