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México: Supremo Tribunal autoriza ativistas a cultivar marijuana para consumo próprio

México: Supremo Tribunal autoriza ativistas a cultivar marijuana para consumo próprio
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O Supremo Tribunal do México autorizou um grupo de ativistas a cultivar marijuana para consumo próprio, abrindo a porta ao uso recreativo da droga no

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O Supremo Tribunal do México autorizou um grupo de ativistas a cultivar marijuana para consumo próprio, abrindo a porta ao uso recreativo da droga no país.

Os magistrados aprovaram a proposta de quatro membros da Sociedade Mexicana para o Uso Pessoal Responsável e Tolerante, por quatro votos contra um.

A decisão autoriza os quatro ativistas a produzir e consumir a própria marijuana, no entanto estão impedidos de comercializá-la.

A decisão do Supremo Tribunal veio dar um novo alento aos defensores da legalização das drogas leves no país.

O Presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, que se tem mostrado cético em relação a esta medida, afirma que a decisão dos juízes “abre a porta para que haja um debate amplo” na sociedade que leve, eventualmente, à criação de legislação sobre o consumo da marijuana. Sublinha, ainda, que “pode levar à criação de políticas para que a população perceba quais são os efeitos nocivos ou não do consumo da marijuana.”

El GobMX</a> respeta y reconoce las decisiones de la <a href="https://twitter.com/SCJN">SCJN, incluyendo la relacionada con el uso recreativo de la marihuana.

— Enrique Peña Nieto (@EPN) 4. November 2015

Caso haja mais quatro decisões consecutivas do mesmo género, fica criada jurisprudência, estabelecendo um precedente legal no México e forçando o governo a rever a lei. O país registou, na última década, mais de 100 mil mortes devido à criminalidade associada à droga.

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