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Bruxelas falha plano de recolocação de refugiados

Bruxelas falha plano de recolocação de refugiados
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Era para ser o elemento-chave na luta de Bruxelas contra a crise migratória que atingiu a Europa. O elevado número de mortos no Mediterrâneo e os refugiados rumo ao norte da Grécia, aumentaram a pressão sobre a Comissão Europeia que se viu obrigada a agir.

Na tentativa de diminuir o fluxo migratório em países como a Itália e a Grécia, a Comissão Europeia anuncia, em setembro de 2015, um conjunto de propostas para solucionar a crise. Mais informações

Uma das propostas passava pela recolocação de 160.000 pessoas com necessidades evidentes de proteção internacional em Estados da União Europeia. Ao mecanismo de recolocação permanente, somava-se uma lista comum europeia de países de origem seguros, um fundo fiduciário para África e, entre outras, a publicação de um Manual Comum do Regresso.

“Não obstante a nossa fragilidade e a perceção das nossas próprias fraquezas, a Europa é de facto considerada atualmente como uma terra de refúgio e de exílio. Trata-se de algo de que nos podemos orgulhar, embora não esteja isento de dificuldades. A resolução da crise dos refugiados é, e deve continuar a ser, a nossa principal prioridade. A decisão de recolocar 160 000 pessoas que se encontram nos Estados-Membros mais afetados é uma primeira, genuína e louvável expressão da solidariedade europeia. Contudo, não se pode ficar por aqui. Chegou o momento de assegurar uma intervenção mais ambiciosa, determinada e concertada por parte da União Europeia, das suas instituições e de todos os seus Estados‑Membros” afirmava Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia. Mais informações

Mas um ano depois, a recolocação de migrantes só funcionou para, apenas, 4.400 migrantes. Mais informações

O diretor da Amnistia Internacional para a Europa atribui este fracasso aos líderes europeus que se revelaram incapazes de fazer cumprir os compromissos assumidos pelos diferentes Estados-membros. Uma situação que John Dalhuisen atribui, ainda, à falta de solidariedade.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) diz que os atrasos estão a encurralar os refugiados, em países como a Grécia, e a contribuir para superlotar os centros de acolhimento.

Em perspetiva: União Europeia “falha” plano para resolver crise de refugiados

Este infográfico mostra o número total de pedidos de asilo apresentados pelos refugiados na EU, no ano passado (a negro), em relação ao número de pedidos a que a Comissão Europeia prometeu dar resposta (a vermelho) e os que conseguiu satisfazer (a azul).

Cada símbolo corresponde a 1000 refugiados.

O que correu mal?

Para o diretor para a Europa da Organização Internacional das Migrações o problema prende-se com a relutância dos Estados-membros da União Europeia aceitarem o número de refugiados atribuídos.

Eugenio Ambrosi alerta, ainda, para os problemas associados às infraestruturas, em países como a Grécia e a Itália, nomeadamente, no processamento dos pedidos de asilo.

Quais os países mais relutantes?

A distribuição dos refugiados na Europa apresenta algumas surpresas.

A Alemanha, por exemplo, que tem sido um dos países mais abertos aos refugiados tinha preenchido, no início de setembro, 62 por cento da quota de refugiados atribuída e, mesmo, países como a Finlândia ou Malta só tinham preenchido cerca de um terço das suas quotas.

Polónia e Áustria ficaram de fora, enquanto as quotas de recolocação de migrantes na Bulgária, Republica Checa, Alemanha, Irlanda e Eslováquia ficaram abaixo de um por cento.

O que diz a Comissão Europeia?

Uma porta-voz da Comissão Europeia disse à Euronews: “A Comissão está a redobrar os esforços para fortalecer o processo de recolocação na Grécia e em Itália e, ao mesmo tempo, a manter a pressão política sobre os Estados-Membros. O comissário europeu das Migrações e Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, contactou no início de agosto todos os países da UE alertando, para a necessidade de acelerar o processo e dos Estados-membros respeitarem os compromissos assumidos em relação aos refugiados.

O que dizem as Nações Unidas?