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Conjugar fundos para que os investimentos regressem à Europa

Conjugar fundos para que os investimentos regressem à Europa
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Num período de tantas incertezas, como é que a Europa pode gerar mais emprego e criarum clima de confiança para os investidores? Foi a questão central que o Real Economy debateu com o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do Investimento,Jyrki Katainen, e a comissária europeia para a Política Regional,Corina Cretu.

O objetivo anunciado é obter dinheiro para financiar projetos conjugando verbas dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) com empréstimos do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). É desta forma que a União Europeia pretende cativar o interesse do setor privado. No entanto, não é fácil perceber as diferenças entre os fundos de que acabámos de falar. O Real Economy preparou um breve resumo.

Deslindar o FEEI e o FEIE

O Luís precisa de dinheiro para financiar um projeto que pode gerar emprego e crescimento na zona onde vive. Para isso, recorre às entidades públicas. A aprovação depende da pertinência do projeto no âmbito do plano nacional de desenvolvimento que o país em questão adotou.

Os projetos como os do Luís são apresentados pelos governos à União Europeia para aceder aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, que dispõem de 454 mil milhões de euros. Este dinheiro vem do orçamento europeu e destina-se a ajudar os países a completar os investimentos públicos, conjugando 5 fundos diferentes.

As entidades públicas e a União Europeia estabelecem um acordo para gerir os financiamentos segundo os planos nacionais, sendo que são os governos que acrescentam o resto do dinheiro necessário.

Um outro fundo, chamado Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, atribui empréstimos e garantias financeiras a projetos individuais, ou seja, o Luís pode apresentar a sua ideia diretamente. Não se trata de verbas públicas. Os critérios são bastante rigorosos. Este fundo funciona como uma garantia de viabilidade para o projeto, ajudando a atrair mais investidores privados.

A visão de Corina Cretu e Jyrki Katainen

Maithreyi Seetharaman, euronews: Que balanço fazem dos fundos estruturais e do fundo para investimentos estratégicos em termos de criação de emprego?

Corina Cretu: A avaliação feita do período entre 2007 e 2013 revela a criação de mais de 1 milhão de postos de trabalho. E estou a falar na criação de emprego direto. Se nos referirmos a postos de trabalho indiretos, temos de multiplicar esse número por 2 ou 3. Estamos a trabalhar todos em conjunto para maximizar o impacto dos fundos disponibilizados entre 2014 e 2020. No total, são 600 mil milhões de euros para 28 países.

Jyrki Katainen: Na altura em que decidimos aplicar os fundos para investimentos estratégicos, as estimativas apontavam para a criação de 1,3 milhões de novos empregos. Já a Organização Internacional do Trabalho fala num impacto de 2,1 milhões de novos empregos.

euronews: Temos uma pergunta nesse sentido feita pelo especialista em economia Grégory Claeys, do grupo de reflexão Bruegel: “Porquê conjugar os fundos regionais com o fundo para investimentos estratégicos, quanto têm objetivos e uma distribuição tão diferentes?”

CC: É verdade que temos sistemas regulatórios diferentes. Já foram introduzidas alterações no quadro financeiro plurianual para facilitar a conjugação de fundos. Estamos a trabalhar no sentido de tornar o processo muito mais simples para o período a seguir a 2020.

JK: Toda a gente sabe que a Grécia, por exemplo, tem uma economia assente nas PME e no turismo. Estas PME não conseguem obter financiamento junto dos bancos que também enfrentam dificuldades. Nós podemos criar uma plataforma de investimento, com capital dos fundos estruturais, do fundo para investimentos estratégicos e dos investidores privados. O fundo para investimentos estratégicos pode providenciar empréstimos relativamente baratos e de longo prazo às PME.

euronews: Há um problema de sinergias?

JK: Combinar diferentes fontes de financiamento é do senso comum.

CC: Para os investidores privados, a política de coesão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos são uma garantia de que estão a investir num projeto sólido.

euronews: O financiamento de setores que já costumavam receber fundos estruturais, como as universidades, vai ser reduzido?

CC: Vamos investir prioritariamente na inovação, investigação e no digital. Vamos abrandar no que diz respeito às infraestruturas. É verdade que há muitas necessidades na Europa Central e de Leste – os sistemas de conexão são essenciais hoje em dia -, mas temos de avançar par a par juntamente com a inovação.

JK: Eu diria que a grande maioria dos fundos estruturais vai continuar a funcionar na base dos subsídios. Mas também antevejo a existência de cada vez mais instrumentos financeiros. É uma forma, muitas vezes, de tornar os recursos europeus ou públicos mais eficientes.

euronews: Temos uma outra pergunta, de Mathias Dolls, do departamento alemão do centro europeu de investigação em Economia ZEW: “Há alguma visão de longo prazo relativamente ao fundo para investimentos estratégicos após 2020? Tem-se falado no papel que este fundo poderia ter como um mecanismo de estabilização da zona euro. Isso é viável?”

JK: Não é a solução mais favorável… Os estabilizadores automáticos representam mecanismos de proteção no desemprego nos Estados-membros. Quando o desemprego aumenta, os subsídios tornam-se mais importantes para estabilizar a situação. O fundo para investimentos estratégicos tornou-se, até certo ponto, numa ferramenta permanente para os Estados-membros. Pode igualmente tornar-se num instrumento para colmatar as falhas de mercado nos países menos desenvolvidos. Ou seja, não diria que será um estabilizador automático por si só, mas pode vir a ter um papel nesse sentido.

euronews: Como será o quadro de investimentos na Europa em 2017?

JK: A instabilidade que nos chega de fora da Europa, e por vezes do seu interior, é um veneno para os investimentos. Por isso é que salientamos a importância de uma economia mundial baseada num sistema normativo. Esse é o caminho que a globalização deve seguir. Só assim se pode melhorar o clima de investimentos. É isso que defendemos.

CC: Com tudo aquilo que estamos a alcançar, a União Europeia vai continuar a ser um ator global.