O Presidente polaco decidiu vetar duas reformas sobre o Supremo Tribunal e o Conselho Nacional Judicial, mas ouvem-se agora pedidos para o veto de um terceiro diploma.
A pressão popular mantém-se na Polónia e é visível nas ruas de várias cidades, mesmo depois de o Presidente decidir vetar, de forma surpreendente, duas reformas sobre o Supremo Tribunal e o Conselho Nacional Judicial.
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A postura de Andrezj Duda, que diz apoiar uma reforma “ponderada” do sistema judicial, colocou água na fervura mas não anulou as exigências que agora se ouvem para o veto de um terceiro diploma que dá poderes ao ministro da Justiça para afastar os juízes que presidem os tribunais de primeira instância.
“Na minha opinião, o Presidente fez muito bem. Pode perceber-se, pelo menos é essa a minha sensação, que está a ganhar lentamente autonomia, independência do líder do Partido da Lei e Justiça, Kaczynski”, disse Pawel Ceninski, um manifestante que se mantém de pedra e cal em protesto.
O Presidente polaco tornou a decisão conhecida durante uma declaração televisiva, esta segunda-feira. A postura de Andrezj Duda provocou igual surpresa entre os elementos do Partido da Lei e Justiça.
Oświadczenie Prezydenta RP
AndrzejDuda</a> ws. ustaw dot. wymiaru sprawiedliwości<br><br>➡️<a href="https://t.co/7wmofexcBr">https://t.co/7wmofexcBr</a> <a href="https://t.co/Xkko9FQGZo">pic.twitter.com/Xkko9FQGZo</a></p>— KancelariaPrezydenta (prezydentpl) July 24, 2017
Duda, um militante da formação até 2015, entrou pela primeira vez em rota de colisão com Jaroslaw Kaczynski, líder do partido e antigo primeiro-ministro.
A chefe do executivo polaco, Beata Szydło, disse que “todos querem viver numa Polónia justa, razão pela qual a reforma dos tribunais é necessária.” Certo é que com o revés, as duas leis vão voltar à Câmara baixa do Parlamento para serem discutidas e alteradas.