Reforma Constitucional

As mudanças na lei fundamental cubana são grandes: incluem o reconhecimento da propriedade privada, a garantia de presunção de inocência nos tribunais, o papel do investimento estrangeiro e até a internet.

A União Europeia dá um mês mais à Polónia para tomar medidas sobre as reformas judiciais que, segundo Bruxelas e uma parte da opinião pública polaca

Presidente venezuelano rebate acusações de fraude eleitoral e adia para sexta-feira a inauguração da Constituinte

O Presidente polaco decidiu vetar duas reformas sobre o Supremo Tribunal e o Conselho Nacional Judicial, mas ouvem-se agora pedidos para o veto de um terceiro diploma.

Primeira-ministra polaca afirma que "não vai deixar-se intimidar" quando dezenas de milhares protestaram contra a polémica reforma do Supremo Tribunal.

Oposição denuncia o que define como o fim da independência da Justiça na Polónia

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aproveitou a mega-marcha de apoiantes organizada por ocasião do Dia do Trabalhador para convocar a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte…

Uma semana depois dos separatistas catalães terem lançado uma nova campanha pela independência da região espanhola, o presidente da Catalunha visitou Bruxelas, para alguns contactos com eurodeputados.

Os italianos rejeitaram esta noite a reforma constitucional e com ela o primeiro-ministro Matteo Renzi.

No dia 4 de dezembro, os italianos são chamados a pronunciar-se em referendo sobre uma reforma constitucional que visa restringir os poderes do senado.

O parlamento húngaro rejeitou a emenda constitucional que visava travar a relocalização de refugiados, imposta pela Comissão Europeia.

O processo de afastamento da presidente aproxima-se da fase final.