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Provedora de Justiça da UE aponta dedo à Comissão no caso Selmayr

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Provedora de Justiça da UE aponta dedo à Comissão no caso Selmayr

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A Comissão Europeia deverá criar um novo procedimento com vista à nomeação do Secretário-geral da Comissão Europeia. Esta a conclusão de Emily O'Reilly, a provedora de justiça da União Europeia, que examinou a controversa nomeação de Martin Selmayr para o cargo em fevereiro deste ano.

"Acolhemos com agrado que a provedora (...) não contesta nem a legalidade do processo (...), nem a escolha do candidato

Margaritis Schinas Porta-voz, Comissão Europeia

No relatório, a provedora aponta quatro ocorrências de má administração que, nas suas palavras, podem minar a confiança do público no executivo europeu liderado por Jean-Claude Juncker.

As quatro áreas identificadas são: conflito de interesses; composição do comité; processo de seleção e sigilo.

Após o anúncio das conclusões do relatório da Provedora, a Comissão Europeia reagiu.

O editor político da euronews esteve presente na conferência de imprensa em Bruxelas

"Dado que a provedora disse que a Comissão Europeia esticou ao máximo os limites da lei, não deveria Martin Selmayr demitir-se e recandidatar-se ao cargo?" interrogou o editor político da euronews, Darren McCaffrey

Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia, respondeu.

"Enquanto não partilhamos todos os aspetos do relatório, acolhemos com agrado que a provedora, com base na análise extensa dos materiais por nós fornecidos, não contesta nem a legalidade do processo de nomeação do secretário-geral, nem a escolha do candidato que é descrito como um "funcionário europeu competente, altamente empenhado na União Europeia", disse o porta-voz.

Darren McCaffrey: "dado que a Comissão se concentra na transparência, o que é que vai mudar? Este relatório é grave, vão fazer mudanças?

Margaritis Schinas: "Guenther Oettinger convocou uma mesa redondnos permitam garantir a excelência e independência dos funcionários da UE, que trabalham para o benefício e interesse comum dos nossos cidadãos".

A nomeação de Martin Selmayr para o cargo de Secretário-geral da Comissão foi alvo de duas reclamações por parte de dois grupos distintos de eurodeputados, um francês e o outro holandês.

A provedora, contudo, não colocou em causa a competência do candidato Selmayr para o cargo em vista.