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Tratado de Maastricht celebra 25 anos com Europa a "ferver"

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Tratado de Maastricht celebra 25 anos com Europa a "ferver"

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O início dos anos 90 revelou-se um marco para a integração europeia. O fim da Guerra Fria foi um ponto de viragem.

Os 12 estados membros da então Comunidade Económica Europeia, Portugal incluído, decidiram levar o projeto europeu para um novo nível e, em fevereiro de 1992, os então "doze" assinaram o Tratado de Maastricht, eternizando a pequena cidade holandesa na história da Europa.

Implementado exatamente há 25 anos, a um de novembro, o Tratado de Maastricht transformou a então denominada CEE na União Europeia (UE).

"Os Estados Membros das prósperas comunidades europeias precisavam de ir mais além do que uma simples cooperação económica. A cooperação tinha de acontecer também a outros níveis", recorda-nos Perikles Christodoulou, curador da Casa da História Europeia.

O Tratado de Maastricht estabeleceu as bases para o berço da moeda única. O euro surgiria dez anos depois e aumentou os poderes políticos da União, mas o Tratado também criou a cidadania europeia, a política externa comum e uma cooperação judicial mais próxima.

Ratificar tudo isto, contudo, não foi fácil. Em diversos países foi preciso realizar referendos. Em França, por exemplo, o "sim" ganhou por uma margem mínima.

Também por margem mínima o tratado foi rejeitado na Dinamarca, provocando ondas de choque pela Europa.

O então presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors (1985-1995), avisou que o "não" dinamarquês a Maastricht deveria "fazer toda a gente pensar muito bem". "A Comissão apenas pode assumir o receio de que este chumbo venha a ter consequências", acrescentou o francês.

O espanto do então presidente da Comissão pelo "não" da Dinamarca foi partilhado por outros políticos europeus.

O historiador Víctor Fernández Soriano, do Fundo de Pesquisa Científica (F.R.S. - FNRS), lembra que, "pela primeira vez, (os líderes) perceberam que o entusiasmo que levou as negociações europeias ao referendo de Maastricht não foi necessariamente partilhado pelas diversas sociedades nem pela opinião pública."

Os motivos da rejeição eram vários. Para alguns, havia o medo da migração e a perda da identidade nacional. Para outros, o problema era o modelo económico, que viam como demasiado liberal e atropelando direitos laborais e sociais.

O Tratado de Maastricht introduziu a noção de tetos orçamentais baseados nas respetivas dívidas e défices nacionais, algo agora muito controverso e também já na altura muito criticado.

"Há muitas ligações históricas entre os debates do Tratado de Maastricht e os debates atuais. A maior parte dos problemas são praticamente os mesmos. Maastricht foi um ponto de viragem na integração europeia e um marco da história, mas foi também o momento em que o euroceticiscmo se deu a conhecer", sublinha Víctor Fernández Soriano.

Algumas correções no Tratado viriam a ser feitas, abrindo caminho à adoção do acordo pela Dinamarca e dando à União Europeia um impulso decisivo, mas reforçando também o euroceticismo, culminado recentemente pelo "brexit" e agora refletido também no conflito entre Roma e Bruxelas por causa do orçamento italiano.

Os problemas que abanaram o processo de ratificação de Maastricht seguem assim ainda bem vivos, um quarto de século depois, e no próximo ano há novas eleições europeias, que podem marcar uma nova viragem radical no projeto europeu.

Hoje mais do que nunca é importante conseguir explicar a Europa e permitir a cada cidadão sentir-se uma peça importante na engrenagem deste projeto único de cooperação e parceria na política mundial.