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União Europeia sugere criar plataformas regionais de desembarque para migrantes e refugiados

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União Europeia sugere criar plataformas regionais de desembarque para migrantes e refugiados

União Europeia sugere criar plataformas regionais de desembarque para migrantes e refugiados
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Na reunião do Conselho Europeu a ter lugar esta semana, a União Europeia sugere a criação de plataformas regionais de desembarque para migrantes e refugiados em países terceiros, uma forma de fazer o outsourcing da crise migratória para fora do espaço europeu.

A proposta, que tem o apoio entre outros do líder de extrema-direita italiano Matteo Salvini, prevê a criação de centros de triagem em países vizinhos para diferenciar entre imigrantes económicos e refugiados e impedir que estes tomem rumo á Europa pela perigosa rota do Mediterrâneo.

Existem, no entanto, dúvidas sobre a legalidade do retorno para países terceiros de migrantes resgatados no mar por barcos europeus.

As instituições europeias garantem que o processo seria implementado em pleno respeito pelas normas de direito internacional sob a supervisão das Nações Unidas, em particular do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e da Organização Internacional para as Migrações.

Mas existem várias organizações não governamentais que expressaram já o seu desacordo, afirmando que o plano constituiu uma réplica do chamado modelo australiano, numa referência aos controversos centros de detenção em várias ilhas do Pacífico em que se registaram casos massivos de violações dos direitos humanos, e advertindo que vivemos tempos perigosos para a Europa.