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Acordo para o Brexit adiado para segunda semana de janeiro

Acordo para o Brexit adiado para segunda semana de janeiro
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REUTERS/Francois Lenoir
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Theresa May anunciou, na Câmara dos Comuns, que a votação dos parlamentares para a implementação do acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) vai realizar-se na segunda semana de janeiro.

No entanto, o líder da oposição, opõe-se à nova data do sufrágio. Para obter uma decisão dos deputados ainda esta semana, Jeremy Corbyn anunciou que vai apresentar uma moção de censura à primeira-ministra britânica.

May tinha adiado a votação do Brexit, agendada para 11 de dezembro, admitindo a possibilidade de o documento ser rejeitado "por uma margem significativa" dos deputados. Na semana passada, esteve em Bruxelas para para obter garantias adicionais sobre o documento final do acordo, nomeadamente na questão do "backstop". O mecanismo para impedir o regresso de uma fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda tem gerado controvérsia entre os britânicos por determinar que a Irlanda do Norte permanece na União Aduaneira, enquanto não for estabelecido um novo pacto comercial entre o Reino Unido e a UE.

No entanto, os chefes de Estado europeus põem de parte qualquer reabertura das negociações. Nas conclusões publicadas no final dos trabalhos, o Conselho Europeu abriu margem apenas para acrescentar uma declaração política de boa vontade sobre evitar impor uma fronteira na ilha da Irlanda, mesmo que temporária.

Apesar de ter deixado a cimeira de Bruxelas sem concessões por parte dos 27 Estados-Membros, Theresa May afirmou, numa conferência de imprensa em Bruxelas, após a conclusão do Conselho Europeu, que ainda é possível obter esclarecimentos adicionais por parte da União Europeia sobre o mecanismo de salvaguarda da fronteira irlandesa e que, nos próximos dias, vai debater com os parceiros europeus como obtê-las. A primeira-ministra acredita conseguir obter "as garantias adicionais de que o parlamento britânico precisa para aprovar o acordo" a tempo da próxima votação.

Em resposta a May, que, esta segunda-feira, apresentou ao Parlamento britânico as conclusões do Conselho Europeu, o líder da oposição questionou a união do executivo para a concretização do Brexit.

Jeremy Corbyn, defensor da permanência do Reino Unido na UE, que recentemente admitiu a possibilidade de um segundo referendo e eleições legislativas antecipadas, acusa a primeira-ministra de ter fugido à votação da Câmara dos Comuns e de não ter conseguido um acordo que respeite os interesses dos britânicos.

O otimismo de Theresa May tem sido contestado por diversas figuras da política britânica, como Tony Blair, que, numa entrevista à Euronews, defendeu que o cenário mais provável é o de em janeiro o acordo não ser aprovado no Parlamento e partir-se para a realização de um segundo referendo, através uma extensão do Artigo 50, isto é, do alargamento do prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia, visto não ser possível as negociações resultarem num "não acordo".

A perspetiva de um segundo referendo, bem como a de uma renegociação do Brexit com a União Europeia já foram diversas vezes refutadas por Theresa May. May, que acusou o ex-primeiro ministro de estar a minar as negociações entre o Reino Unido a UE e o líder da oposição trabalhista de estar a defender interesses partidários em detrimento do país, mantém-se firme na decisão de implementar o acordo que diz ter sido sufragado pelos britânicos, há cerca de dois anos.