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Maioridade Penal em debate na Alemanha

Maioridade Penal em debate na Alemanha
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A violação coletiva de uma jovem de dezoito anos em Mülheim, na Alemanha, aumentou a polémica sobre a redução da idade da responsabilidade criminal.

Cinco adolescentes, de 14 e 12 anos, são os principais suspeitos. Os cinco foram suspensos da escola e, até agora, apenas um jovem de 14 anos foi ouvido por um juiz.

Um porta-voz da polícia disse que o caso da violação de Mülheim envolveu "violência considerável".

De acordo com a lei alemã, os menores de 14 anos não são considerados criminalmente responsáveis. Nestes casos, a responsabilidade recai sobre os pais ou tutores legais.

Em Maio, a Escócia aumentou a idade mínima de responsabilidade criminal de 8 para 12 anos. Mas em Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte é de 10 anos.

Em Itália é 14 em França 13. Em Espanha e Portugal a idade da responsabilidade criminal é 16 anos.