A legislação entrou em vigor esta quinta-feira
PUBLICIDADEEntrou esta quinta-feira em vigor na Holanda a lei que proíbe a circulação de pessoas de cara coberta em espaços públicos. A lei foi pensada nas burqas e niqabs - os véus islâmicos mais conservadores - mas foi depois alargada a máscaras de ski, balaclavas ou capacetes integrais.
A legislação, posta na ordem do dia por Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade, de extrema-direita, suscitou vários protestos.
Os véus são proibidos nos transportes públicos, escolas ou hospitais. Mas a polícia já veio dizer que não tem como prioridade a fiscalização da aplicação desta lei. Mais, as autoridades não escondem o desconforto por, pela letra da lei, terem de obrigar uma mulher a retirar o véu antes de entrar numa esquadra de polícia, mesmo que venha apresentar queixa.
De acordo com o Ministério do Interior, é responsabilidade dos empregados das escolas, dos hospitais, das instituições e dos motoristas negarem o acesso a uma mulher que esteja a usar um véu integral ou chamarem a polícia.
Sem a polícia, o porta-voz da rede publica de transportes veio já dizer que é impossível aplicar a lei nos transportes públicos.
Vários hospitais do país também disseram que "não se recusariam a fornecer cuidados a qualquer pessoa, não importando as roupas que vestissem".
Até ordem em contrário, a legislação está em vigor, mas na gaveta.
A Bélgica, a Dinamarca e a Áustria adotaram legislação semelhante.