EventsEventosPodcasts
Loader
Encontra-nos
PUBLICIDADE

Greve dos motoristas em Portugal: Conselho de Ministros decreta requisição civil

Greve dos motoristas em Portugal: Conselho de Ministros decreta requisição civil
Direitos de autor 
De  Euronews com Lusa
Publicado a Últimas notícias
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

A medida vai ser aplicada consoante os casos de necessidade proporcionalidade, casos especificos onde os serviços minimos não foram cumpridos, segundo o governo

PUBLICIDADE

O Governo decretou hoje a requisição civil dos motoristas em greve, alegando incumprimento dos serviços mínimos, anunciou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, após reunião do executivo por via eletrónica.

De acordo com Tiago Antunes, o Governo constatou hoje, particularmente no turno da tarde, que os sindicatos que convocaram a greve dos motoristas de mercadorias e de matérias perigosas "não asseguraram os serviços mínimos" fixados pelo executivo.

"O Governo não teve alternativa senão a de reconhecer a necessidade de proceder à requisição civil dos motoristas em situação de greve com vista a assegurar o cumprimento dos serviços mínimos", declarou, acrescentando que a medida será "gradual" e aplicada às áreas "em que se constata o incumprimento".

A resolução do Conselho de Ministros que procede à requisição civil dos motoristas em situação de greve "será complementada por duas portarias", explicou o governante.

"Uma delas irá efetivar em concreto a requisição civil apenas na áreas e serviços nos quais até ao momento se identificou o incumprimento de serviços mínimos, em particular o abastecimento da zona sul do país a partir de Sines, o abastecimento da REPA [Rede de emergência de Postos de Abastecimento], o abastecimento dos aeroportos e o abastecimento das unidades autónomas de gás natural", detalhou.

A outra portaria, segundo Tiago Antunes, "irá estabelecer os termos em que se efetiva a intervenção das Forças Armadas no âmbito desta requisição civil".

"Muito em breve será publicado em Diário da República, em conjunto, a resolução do Conselho de Ministros que acaba de ser aprovada por via eletrónica e as duas portarias em questão e portanto todos estes instrumentos têm efeitos jurídicos automáticos", garantiu.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Motoristas decidem greve em plenário sindical

Greve geral de jornalistas paralisa mais de 40 órgãos de comunicação social em Portugal

Tripulação de cabina da EasyJet começa greve de cinco dias