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Conselho Europeu debate ativação de Artigo 7º contra Hungria

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Conselho Europeu debate ativação de Artigo 7º contra Hungria
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Foi há um ano que os eurodeputados votaram a favor da ativação do Artigo 7º contra a Hungria.

Trata-se do instrumento mais poderoso à disposição da União Europeia contra países que violam os chamados Valores Europeus.

Esta segunda-feira, o Conselho Europeu, atualmente sob presidência da Finlândia, deu o primeiro passo e convocou uma audiência para debater esta questão.

"Espero que seja possível acelerar o processo porque a demcoracia europeia já sofreu bastantes danos, assim como o estado de direito e os direitos fundamentais. Acho que também cria um mau precedente. Penso que é importante que a UE reaja de forma mais rápida e eficaz quando os valores europeus são violados", afirma a eurodeputada holandesa, Sophie in 't Veld, do Grupo Renew Europe.

Há um ano, um relatório produzido por eurodeputados criticava as alterações no sistema eleitoral da Hungria, o domínio do partido sobre as instituições, a corrupção sistémica e a violação da liberdade de imprensa.

Se Budapeste insistir nesta via, as consequências podem vir a custar caro ao governo de Viktor Órban.

Klara Dobrev, uma eurodeputada húngara da oposição, alerta para as consequências.

Existem novos regulamentos relativos a uma lei que se aplicará a partir de 2021 segundo os quais o estado de direito e democracia são pré-requisitos para aceder a fundos europeus. Se Viktor Orban não alterar as suas políticas, os financiamentos para a Hungria poderão ser suspensos", adianta.

À chegada ao encontro esta segunda-feira em Bruxelas, a ministra húngara da Justiça afirma que este processo é uma caça às bruxas.

"Vim aqui defender a Hungria. Espero que os estados-membros evitem situações de dois pesos, duas medidas e que provem que este procedimento não é uma caça às bruxas", disse Judit Varga, ministra da justiça húngara.

A audiência desta segunda-feira foi o primeiro passo num processo que pode levar anos até à conclusão.