O processo poderá levar à suspensão do direito de voto da Hungria no Conselho Europeu
PUBLICIDADEFoi há um ano que os eurodeputados votaram a favor da ativação do Artigo 7º contra a Hungria.
Trata-se do instrumento mais poderoso à disposição da União Europeia contra países que violam os chamados Valores Europeus.
Esta segunda-feira, o Conselho Europeu, atualmente sob presidência da Finlândia, deu o primeiro passo e convocou uma audiência para debater esta questão.
"Espero que seja possível acelerar o processo porque a demcoracia europeia já sofreu bastantes danos, assim como o estado de direito e os direitos fundamentais. Acho que também cria um mau precedente. Penso que é importante que a UE reaja de forma mais rápida e eficaz quando os valores europeus são violados", afirma a eurodeputada holandesa, Sophie in 't Veld, do Grupo Renew Europe.
Há um ano, um relatório produzido por eurodeputados criticava as alterações no sistema eleitoral da Hungria, o domínio do partido sobre as instituições, a corrupção sistémica e a violação da liberdade de imprensa.
Se Budapeste insistir nesta via, as consequências podem vir a custar caro ao governo de Viktor Órban.
Klara Dobrev, uma eurodeputada húngara da oposição, alerta para as consequências.
Existem novos regulamentos relativos a uma lei que se aplicará a partir de 2021 segundo os quais o estado de direito e democracia são pré-requisitos para aceder a fundos europeus. Se Viktor Orban não alterar as suas políticas, os financiamentos para a Hungria poderão ser suspensos", adianta.
À chegada ao encontro esta segunda-feira em Bruxelas, a ministra húngara da Justiça afirma que este processo é uma caça às bruxas.
"Vim aqui defender a Hungria. Espero que os estados-membros evitem situações de dois pesos, duas medidas e que provem que este procedimento não é uma caça às bruxas", disse Judit Varga, ministra da justiça húngara.
A audiência desta segunda-feira foi o primeiro passo num processo que pode levar anos até à conclusão.