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Margaritis Schinas: "Não é o momento certo para pulverizar dinheiro em torno de muitos objetivos"

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Margaritis Schinas: "Não é o momento certo para pulverizar dinheiro em torno de muitos objetivos"
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A crise do coronavírus deixou muitas pessoas desempregadas, isoladas e a pensar no que vai acontecer a seguir. Mas o que é evidente é que o mundo que conhecíamos antes da pandemia já desapareceu. Esta crise perturbou a economia mundial, mudou a forma como estamos a fazer negócios e, acima de tudo, aumentou as profundas divisões entre o Sul e o Norte da União Europeia.

Mas como é que vai ser esta chamada "nova normalidade"? O convidado deste The Global Conversation é o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, responsável pela promoção do Modo de Vida Europeu.

Efi Koutsokosta, Euronews: Ao olharmos para o que está a acontecer, vemos que os estados-membros estão a abrir gradualmente as fronteiras e a aumentar as medidas restritivas. Sabemos que a Comissão Europeia fez algumas recomendações precisas, mas cabe aos estados-membros decidir como vão aplicá-las. Existem, portanto, muitas lacunas. Até que ponto é seguro, de momento, abrir as economias, abrir as fronteiras no espaço Schengen e, naturalmente, iniciar a atividade turística?

Margaritis Schinas: "Tem razão em dizer que não temos sido demasiado prescritivos nas nossas recomendações sobre turismo e viagens. Não nos parece que seja tarefa da Comissão ditar a partir de Bruxelas, uma abordagem única, tendo em conta uma data que convenha a todos. Quando se trata de abrir as áreas do turismo e das viagens e da hospitalidade, não há lugar para discriminações e todas as medidas tomadas têm de se basear nas nossas orientações e têm de ser de natureza não discriminatória. Permita-me que dê um exemplo sobre fronteiras. É impossível que o regresso de Schengen à normalidade, a partir das restrições existentes nas nossas fronteiras internas, seja substituído por uma espécie de "mini-Shengens" regionais que fragmentam o nosso mercado único e discriminam os estados-membros não participantes. Isto não é possível.

Por outro lado, o que é possível, tal como recomendado pela Comissão, é que as regiões e os estados-membros com registos epidemiológicos semelhantes possam efetivamente utilizar esta fase intermédia para começar a levantar as restrições nas fronteiras internas de uma forma ordenada e não discriminatória e, sobretudo, de uma forma segura, tanto para os viajantes, como para os turistas".

Seria totalmente injusto que os países do Sul fossem obrigados a aumentar a dívida
Margaritis Schinas
Vice-presidente da Comissão Europeia

E.K.: No entanto, a crise atingiu o continente de forma desigual, o que significa que agora, quando se trata do Fundo de Recuperação, vemos que os países mais ricos, do Norte, querem concentrar-se nos empréstimos, enquanto os países mais pobres, do Sul, os países mais atingidos pela pandemia, querem concentrar-se nas subvenções. Se os países ricos continuarem a insistir nos empréstimos, de que tipo de solidariedade estamos a falar?

M.S.: "Estamos agora numa fase muito crucial em que a Comissão, nos próximos 10 dias, vai finalizar o que pensa ser a melhor forma de resolver esta falta de equilíbrio, que é a iniciativa de recuperação. E a iniciativa de recuperação teria certas características concebidas precisamente para resolver as questões, as lacunas, que referiu. Em primeiro lugar, a dimensão. Terá de ser grande. Em segundo lugar, tem de ser dirigida a estes estados-membros e a estes setores da economia que mais sofreram. Não é o momento certo para pulverizar dinheiro em torno de muitos objetivos. E, em terceiro lugar, temos de ter a mistura certa de subvenções e empréstimos, especialmente porque seria totalmente injusto que os países do Sul fossem obrigados a aumentar a dívida".

E.F.: Passemos a outra grande prioridade, ou que pelo menos era: a migração. Parece que agora não está assim tanto no topo da agenda, mas sabemos que estão a preparar um novo pacto migratório. Para quando está previsto?

M.S.: "Penso que, uma vez aplicadas todas as iniciativas relacionadas com a pandemia, como o plano de recuperação, a próxima grande questão será o Pacto da União Europeia para a Migração e o Asilo. Nessa altura, isso vai permitir à presidência alemã começar a trabalhar o mais cedo possível".

E.F.: Então, devemos esperá-lo em junho, antes da Presidência alemã?

M.S.: "Sim, penso que é uma expectativa razoável, porque, a presidência alemã começa no dia 1 de Julho e gostaria muito que encontrasse esta proposta na sua mesa numa fase inicial".

E.F.: E o que é que esta proposta vai incluir? Pode dar-nos alguns pontos-chave?

M.S.: "Sim, imaginamos este pacto como um edifício de três andares, sendo o primeiro andar uma dimensão externa muito forte que permitiria à Europa construir relações sólidas com os países de origem e de trânsito, que são cruciais na gestão dos fluxos migratórios. Temos de criar condições para que estes países ofereçam oportunidades aos cidadãos em vez de, mantendo-os lá, obrigá-los a colocar as suas vidas nas mãos dos contrabandistas no Mediterrâneo.

O segundo andar do edifício seria uma gestão comum e robusta das nossas fronteiras externas. Como vimos recentemente em Evros, há a possibilidade de os europeus e a Frontex se mobilizarem muito rapidamente para ajudar a guardar as nossas fronteiras externas, especialmente em tempos de crise. E temos esperança de que esta seja uma característica central do pacto. E a terceira, e provavelmente a mais importante, seria, evidentemente, a solidariedade e a partilha de encargos. Podemos chamar-lhe a nova Dublin".

Podemos reivindicar solidariedade se conseguirmos convencer de que o elemento responsabilidade existe, para que haja uma dimensão externa mais forte que permita controlar as fronteiras
Margaritis Schinas
Vice-presidente da Comissão Europeia

E.F.: Mas como pode obrigar os estados-membros que já recusaram receber e partilhar o fardo do acolhimento de refugiados? Como pode convencê-los desta vez?

M.S.: "Antes de mais, permita-me que não use o termo "obrigação". Trabalho há muitos anos em política europeia e prefiro sempre o termo "convencer" do que "obrigar". Mas tem razão. Quando isto foi tentado em 2016, a Europa não teve sucesso. Desta vez, penso que provavelmente temos mais hipóteses, porque o primeiro e o segundo andares do edifício estão mais desenvolvidos. Podemos reivindicar solidariedade se conseguirmos convencer de que o elemento responsabilidade existe, para que haja uma dimensão externa mais forte que permita controlar as fronteiras. Isso dá-nos o direito de pedir solidariedade. Tenho a sensação de que, em 2016, os dois primeiros andares ainda não estavam totalmente desenvolvidos. A Europa não pode falhar duas vezes numa questão tão importante".

E.F.: Vai utilizar o orçamento da União Europeia ou os fundos de coesão para convencer os estados-membros que até agora se têm recusado a fazê-lo?

M.S.: Essa é uma conversa à parte. Pela minha experiência, não creio que alimentar o cruzamento de dossiês difíceis ajude. E, mais uma vez, penso que desta vez estamos mais bem preparados. Não vai ser fácil, mas penso que desta vez há mais terreno para o otimismo.