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Pandemia trava renegociação da dívida de Angola

João Lourenço, Presidente de Angola
João Lourenço, Presidente de Angola   -   Direitos de autor  Pavel Golovkin/Copyright 2018 The Associated Press. All rights reserved
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O Presidente de Angola, João Lourenço, admitiu hoje que a pandemia de covid-19 obrigou o país a suspender a renegociação da dívida soberana e comercial.

A revelação do chefe de estado angolano surgiu na abertura de um encontro com a sociedade civil sobre o impacto da covid-19 sobre as famílias e as empresas, no qual assegurou, porém, que o processo foi recentemente retomado.

João Lourenço assumiu “a ameaça” do grande endividamento externo e sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), bem como o reembolso com alguns dos principais credores sob a forma de barris de petróleo.

Salientando as preocupações com a sustentabilidade da dívida, o chefe de Estado disse que, em dezembro de 2019, Angola liquidou a dívida para com o Brasil e deu depois início à renegociação com as principais instituições credoras de Angola, “processo que foi interrompido por pelo menos três meses por força da pandemia da covid-19, porém já reatado e cujos resultados serão oportunamente conhecidos”.

O Presidente angolano revelou que, além das medidas de consolidação fiscal, o país tem estado a “trabalhar de forma construtiva” com os principais parceiros internacionais, em medidas que permitem garantir o crescimento económico, e na solução dos problemas sociais que o país ainda enfrenta, bem como a sustentabilidade das finanças públicas.

O chefe de Estado apontou os efeitos diretos e indiretos da pandemia, nomeadamente a forte queda do preço do petróleo, lembrando que os recursos petrolíferos representam mais de 60% das receitas tributárias de Angola e mais de 90% das suas receitas de exportação.

Esta queda teve várias consequências, entre as quais, a redução das receitas cambiais e da capacidade de pagamentos do exterior, a redução das receitas fiscais do Estado, a redução da capacidade de endividamento do país no exterior e internamente, e a diminuição da atividade económica não petrolífera, devido ao abrandamento da procura.

João Lourenço falou também sobre as medidas de apoio às empresas e às famílias, destacando a necessidade de rever o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, alterando o preço de referência do barril de petróleo dos atuais 55 dólares “para um valor mais realista e compatível com a tendência atual que se verifica na trajetória do preço desta ‘commodity’ no mercado internacional”.

O executivo vai também rever o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 que orienta a ação governativa.

A par da revisão do OGE para 2020, o Presidente salientou que “o executivo vai igualmente proceder a uma revisão intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional, elaborando um Programa de Ação para os anos 2020 a 2022, na base de pressupostos que mais se ajustem à situação atual do país e do mundo”.

O foco continuará a ser dado à área social, onde se inclui a educação, a saúde e a proteção social e, sobretudo, ao aumento da produção nacional, único caminho para fazer face ao ambiente de recessão económica e à forte dependência da economia do petróleo.

Angola regista 77 infetados pelo novo coronavírus e quatro mortos.