Presidente do Eurogrupo garante que mercados reagiram bem às medidas da UE

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Os líderes da União Europeia estão reunidos para debater o orçamento a longo prazo que será gerido pela Comissão Europeia. Esse orçamento inclui o fundo de recuperação para fazer face à recessão criada pela pandemia de covid-19. Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, falou à Euronews sobre os desafios que os 19 países da zona euro têm pela frente, numa era pós-pandémica, e como os respetivos ministros das Finanças vão tentar ultrapassar a crise.

Isabel Marques da Silva, Euronews: O senhor demitiu-se do cargo de Ministro das Finanças de Portugal há alguns dias e não se vai candidatar a um segundo mandato como presidente do Eurogrupo, que será eleito no início de Julho. Porque é que não quis manter um papel no combate a esta crise criada pela pandemia?

Mário Centeno, presidente do Eurogrupo: Não é por nenhuma razão política específica. Para mim, como presidente do Eurogrupo, é apenas o fim de um ciclo, tal como o é enquanto ministro das Finanças de Portugal. Penso que conseguimos muito durante os últimos dois anos e meio. ¨[O que] pudemos mostrar em abril deste ano prova que o grupo está bem e muito concentrado no combate à crise. E, por isso, foi uma coisa natural.

I.M.S.: Mas não se deve também ao facto de a reforma da zona euro não estar a avançar muito, de faltar algum poder ao Eurogrupo para produzir resultados mais concretos?

M.C.: Conseguimos muito com a Grécia, com a reforma do Tratado sobre o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MES). Aprovámos também, em outubro passado, o embrião do orçamento da zona euro que constitui agora a base para o mecanismo de resiliência e recuperação proposto pela Comissão Europeia. Penso que provámos efetivamente que o Eurogrupo é muito importante para a Europa e estou muito satisfeito com os resultados que alcançámos.

I.M.S.: O Eurogrupo aprovou três instrumentos de empréstimo, no valor de 540 mil milhões de euros, para fazer face ao impacto da covid-19, mas as medidas não suscitaram grande entusiasmo. Há Estados-membros a recorrer a estes instrumentos?

M.C.: Existe um mecanismo de apoio para as empresas, com o Banco Europeu de Investimento, quase a ser implementado. E tenho quase a certeza de que os 200 mil milhões de euros de garantias do Banco Europeu de Investimento serão plenamente utilizados. Existe um para os trabalhadores, o SURE e, os países já informaram a Comissão (Europeia) da sua intenção de utilizar estes empréstimos para financiar programas de apoio ao emprego. E depois a terceira, que é o Mecanismo de Estabilidade Europeu. Mais um apoio às (dívidas). O que temos de avaliar, nesta fase, é que os mercados estão a reagir muito, muito bem a todas as decisões que os países e a União Europeia estão a tomar. Há muita liquidez, não há dificuldades no acesso ao mercado.

I.M.S.: Mas o Banco Central Europeu aumentou o programa de compra de dívida pública em 600 mil milhões de euros. Está confiante de que os mercados não esperam a turbulência que vem desta parte do globo?

M.C.: A resposta do Banco Central Europeu (BCE) faz parte da nossa resposta coletiva. Desde o início da crise, os programas do BCE totalizam quase 1,5 biliões de euros. É uma resposta muito forte e que é muito necessária para evitar a fragmentação. É por isso que tenho dito a todos que a Europa está de volta e que a Europa está de volta com base num verdadeiro plano europeu.

I.M.S.: Relativamente ao plano de recuperação apresentado pela Comissão Europeia, o senhor afirmou, e passo a citar, "deveria haver um enfoque na qualidade das despesas". Mas há um debate acalorado sobre o equilíbrio entre subvenções e empréstimos. No final, o que será possível fazer em termos de convencer os Estados-membros, os famosos frugais e os mais expansionistas?

M.C.: A negociação vai ser dura. Isso é certo. Mas existe uma possível base comum para que a negociação possa ocorrer. Vai ser uma mistura de empréstimos e subvenções, com certeza. Esta é, de qualquer modo, a proposta da Comissão. Mas temos de nos concentrar em duas coisas. Primeiro, existem contigências. Não se trata de financiar despesas passadas, transferências correntes permanentes. O objetivo é financiar uma mudança estrutural na Europa relacionada com a economia verde e o digital. Isto é muito importante e temos de nos manter concentrados nisso. E a segunda ideia é que não existe uma troika como contingência. Por isso, somos mais fortes, porque somos flexíveis e unidos.

I.M.S.: Estamos no ponto de partida, mas como garantir que, dentro de um ou dois anos, os países vão manter-se nessas condições nos seus programas nacionais, quando as condições políticas podem mesmo mudar? Haverá eleições...

M.C.: Estou sempre a repetir, para que as pessoas se lembrem que tivemos as posições fiscais mais coordenadas de sempre em toda a Europa no momento pré-covid. Por conseguinte, os compromissos estavam a ser aplicados. Eles estavam a ser seguidos. A redução dos riscos foi uma realidade durante os nossos já mais de cinco anos. A coordenação destes planos de relançamento é da competência da Comissão Europeia, mas também estou bastante confiante de que o Eurogrupo continuará a desempenhar um papel muito importante na coordenação das políticas económicas na zona euro.

I.M.S.:Pensa que em breve, dentro de alguns anos, os Estados-membros vão aceitar ter impostos europeus comuns para pagar a dívida comum.

M.C.: Temos agora uma possibilidade histórica de emissão temporária de dívida comum pela Comissão Europeia, que será, evidentemente, paga na totalidade num prazo mais longo a ser definido, talvez em 20 ou 30 anos. Faz todo o sentido, de um ponto de vista económico e político, fazer corresponder estas emissões de dívida a recursos próprios. Por conseguinte, temos de trabalhar em conjunto para encontrar estas novas fontes de receitas para a União no seu conjunto. E há uma ideia muito interessante, que é a de ligar estes recursos aos pilares do processo de recuperação, ou seja, à digitalização e à economia verde. Portanto, se ligarmos essas duas partes da nossa história, é muito mais fácil torná-la compreensível para os cidadãos europeus.