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Hogan desculpa-se, mas perdão depende de von der Leyen

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Hogan desculpa-se, mas perdão depende de von der Leyen
Direitos de autor  Virginia Mayo/AP
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O comissário europeu para o Comércio, Phil Hogan, publicou, terça-feira, novos esclarecimentos sobre a sua passagem pela Irlanda, de onde é natural, e que esteve na origem de um escândalo que está em análise no executivo europeu.

Phil Hogan voltou a pedir desculpas por ter participado num jantar de gala com dezenas de convidados, o que violou as regras de contenção da pandemia naquele país, atualizadas pouco antes do evento.

"Aceito totalmente que é absolutamente claro que o evento não deveria ter sido realizado e que eu não deveria ter participado nesse jantar", escreveu Hogan, para logo acrescentar que "com base no meu conhecimento e convicção, creio que cumpri os regulamentos de saúde pública em vigor na Irlanda durante a minha visita”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está a ponderar se estas explicações são suficientes para manter Hogan no cargo, apesar de diversos apelos à sua demissão por violação do código de ética do executivo comunitário.

O código de conduta dos comissários europeus diz que estes devem "comportar-se com integridade e discrição". Essa diretriz poderá ter sido violada por Hogan ao participar num jantar que não respeitou as regras de contenção da pandemia, mas o veredicto não passa pelo governo em Dublin, realça um professor de direito comunitário.

“Os comissários europeus são independentes dos seus governos. Não são políticos nacionais, mas as suas acções estão sujeitas a regras específicas que os obrigam a observar os mais elevados padrões de conduta ética e a respeitar a dignidade do seu cargo. A questão em análise é determinar se desrespeitar as regras sobre a contenção da Covid1-9 pode ser considerado como violação das regras éticas", disse Alberto Alemanno, professor na HEC Paris, em entrevista à euronews.

Falta um organismo independente?

A interpretação do que constitui violação dos valores de "integridade e de dignidade" e os "mais elevados padrões de conduta ética" é deixada ao critério do chefe do executivo europeu, no caso Ursula von der Leyen.

A demissão seria a punição mais grave, mas o leque de sanções é algo que o executivo não quer discutir, publicamente, para já.

Apesar de ainda não o terem feito, os membros do Parlamento Europeu também podem pedir esclarecimentos, porque foram eleitos para representar os cidadãos da União Europeia, mas não podem exigir uma demissão.

"Os comissários devem prestar contas perante todos os cidadãos europeus porque devem defender os interesses de todos, o que é mais importante do que a soma dos seus interesses pessoais. No entanto, o atual codigo de ética europeu prevê que prestem contas ao Presidente da Comissão Europeia, que é o superior hierárquico, digamos, e que é a única pessoas que pode interpretar e fazer cumprir as regras éticas. Deveria ser criado, urgentemente, um órgão de ética independente, conforme prometido por Ursula von der Leyen quando chegou ao poder, há um ano", acrescentou Alberto Alemanno.

A Comissão Europeia não explicitou quando será tomada a decisão sobre o caso, alegando que se trata de uma questão complexa a nível legal e ético, estando em causa também o princípio do respeito pela saúde pública.