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Comunidade LGBTQI pede ação da UE contra discriminação

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Marcha em Varsóvia em defesa da comunidade LGBTQI
Marcha em Varsóvia em defesa da comunidade LGBTQI   -   Direitos de autor  Alik Keplicz/AP
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Aiden de Prins é um transexual de 27 anos que mora na cidade de Hasselt, no leste da Bélgica e, apesar de considerar que este é um país politicamente progressista, diz que os transexuais ainda enfrentam muita discriminação.

"Ainda ouço casos de muitas pessoas que perderam o emprego, que não podem alugar ou comprar uma casa quando os proprietários das casas ou os patrões ficam a saber que são transexuais. Sei bem que na Bélgica existe uma lei que proibe a discriminação entre pessoas, mas nunca é dito, claramente, que as pessoas foram rejeitadas por aquele motivo em concreto", disse este defensor da comunidade LGTBQI, em entrevista a euronews.

Cerca de 43% da comunidade LGTBQI na Europa afirma ter sido vítima de discriminação, de acordo com uma sondagem de 2019.

Desde a transição, há sete anos, Aiden de Prins tenta apoiar outras pessoas transexuais e sensibilizar a comunidade.

Comissão Europeia contra zonas livres de pessoas LGTBQI

Essa sensibilização nem sempre dá frutos, sobretudo em países com governos ultraconservadores como o da Polónia, onde foram estabelecidas zonas livres de pessoas LGTBQI.

Um exemplo que foi usado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para realçar a sua incompatilidade com os princípios da União Europeia, à qual a Polónia pertence.

"Aquilo que cada um é não tem a ver com ideologia, é uma questão de identidade que ninguém pode arrancar. Portanto, quero deixar claro que as zonas Livres de LGBTQI são zonas livres de humanidade", disse von der Leyen durante o discurso sobre o Estado da União, a 16 de setembro.

Uma petição com mais de 250 mil assinaturas foi entregue à comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, pedindo que a instituição ajude a proteger os direitos humanos na Polónia.

"Os direitos de que usufruimos não estão garantidos para sempre, não são definitivos e podem sempre tentar mudá-los. Não prevejo que o que está a acontecer na Polónia possa acontecer na Bélgica, mas não posso garantir que não venha acontecer", realçou Leopold Lindelauff, presidente da associação Casa Arco-Íris do Limburgo, que apoia esta comunidade.

A Comissão Europeia tem competências limitadas em relação ao reconhecimento e proteção de direitos nos Estados-membros, pelo que Aiden de Prins pensa que seria im portante reforcar os seus poderes nessa área: "Se a União Europeia declarar que todos os países têm que seguir as regras de respeito e inclusão de todas as pessoas, isso vai ajudar muito."

O executivo comunitário deverá apresentar uma estratégia nesta área, tendo a presidente, Ursula von der Leyen, mostrado particular interesse em reforçar os direitos de parentalidade dos casais compostos por pessoas do mesmo sexo.