O nome vem do opositor russo Alexei Navalny, alegadamente vítima de envenenamento, e seria inspirado na Lei Magnisty, que existe nos EUA, e tem o nome de um advogado russo torturado até à morte por investigar corrupção ao mais alto nível.
PUBLICIDADEUm destacado crítico do Kremlin, Bill Browder, pediu à União Europeia que reprima possíveis interferências do regime russo e abusos dos direitos humanos, criando a sua versão da Lei Magnitsky, que existe nos EUA e que tem o nome do advogado russo Sergei Magnitsky, que foi torturado até à morte por investigar corrupção de alto nível no governo.
"A lei Magnitsky é uma peça de legislação que trata de um problema sério e até agora insolúvel que é a impunidade de ditadores e cleptocratas na Rússia e em todo o mundo. Em termos básicos, a lei permite congelar os ativos e proibir a concessão de vistos a pessoas que cometem violações graves dos direitos humanos", disse Bill Browder, gestor norte-americano, em entrevista à euronews.
"Os Estados Unidos aprovaram uma Lei Magnitsky, o Canadá e o Reino Unido também aprovaram uma Lei Magnitsky, mas a União Europeia não. Logo, se alguém como o presidente russo Vladimir Putin ou seu regime fizerem coisas terríveis, os EUA, Canadá e Reino Unido sancionam esses indivíduos mas na Europa não, o quer a torna, efetivamente, num paraíso para esses agentes", acrescentou.
Browder considera que um diploma deste tipo poderia ajudar a conter a influência russa na União Europeia, tendo em conta alegadas interferências políticas, incluindo o referendo do Brexit e o pirateamento de e-mails de líderes europeus.
O momento é ainda mais propício depois do recente alegado envenenamento do opositor russo Alexei Navalny, usando com uma arma química da era soviética.
“Actualmente estão a ser elaboradas peças jurídicas. Espero que o que aconteceu a Alexei Navalny represente um incentivo para os Estados-membros deixarem de discutir e começarem a agir, aprovando um regime de sanções par acasos de violação dos direitos humanos que, à semelhança da Lei Magnisty nos EUA, poderia ser chamado Regime de Sanções Navalny", disse Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, em declarações ao Parlamento Europeu.
Os três membros do Báltico na União - Estónia, Letónia e Lituânia - têm diplomas parecidos com a Lei Magnitsky, que poderiam inspirar os restantes 23 países.