Poder local europeu quer mais controlo sobre alojamento local

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Direitos de autor Eric Risberg/ AP
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De  Joao Duarte Ferreira
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A Comissão Europeia está a preparar uma nova Lei de Serviços Digitais que apresentará antes do final do ano

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A maior cidade dos Países Baixos, Amesterdão, tornou-se uma cidade muito sossegada.

Este ano o número de turistas caiu drasticamente, tal como aconteceu em muitos outros destinos turísticos europeus.

Mas isso não impede o poder local de querer controlar o mercado dos alojamentos locais de curta duração.

Os presidentes da câmara de Paris, Berlim e Amesterdão querem mais poderes para fazer frente a plataformas como a AirBnB.

Para tal, querem a ajuda da União Europeia.

"As pessoas queixam-se muito do facto de que perturbam a vizinhança e as suas vidas e há ainda o perigo maior de provocar falta de habitações em Amesterdão. Não queremos apartamentos residenciais transformados em apartamentos de hotel, os apartamentos são para se viver e não receber hóspedes de hotel, é para isso que existem os hóteis", afirma Albert Eefting, gestor do Programa de Habitação de Amesterdão.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal Europeu de Justiça declarou a AirBnB como uma plataforma online e não uma empresa imobiliária.

Isso significa que não está sujeita às leis que regulam a habitação.

A Comissão Europeia está a preparar novas propostas sobre serviços digitais a anunciar ainda este ano e cujo objetivo seria melhor regulação no sector.

"Penso que todas as cidades europeias impuseram limites ao número de noites. Os apartamentos residenciais são para viver e não utilizar como hotel, por isso há que limitar o número de noites e isso varia de cidade para cidade. É importante que hajam restrições no número de noites alugadas. Eles devem saber quantas noites são alugadas e essa informação encontra-se na plataforma pois são eles que controlam o sistema de reservas. Nós não", remata Albert Eefting.

Muitos residentes locais querem ver mudanças.

"Pessoas como eu não podem adquirir uma casa de momento porque é muito caro e os apartamentos mais pequenos, bem, também estamos afastados do mercado porque temos que competir com empresas enormes que adquirem os apartamentos para o AirBnB ou para qualquer tipo de aluguer" adianta uma residente local.

Para outros trata-se de uma questão de sossego.

"Há 12 anos que vivo aqui no centro e a quantidade de tempo em que há sossego nas ruas e ao fim do dia diminuiu mesmo" adianta outro residente.

A plataforma AirBnB afirma que está a colaborar com as autoridades europeias.

Funcionários em Amesterdão e não só estão determinados em mudar a situação.

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