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Airbnb ganha 'braço de ferro' contra indústria hoteleira de França

Airbnb ganha 'braço de ferro' contra indústria hoteleira de França
Direitos de autor Quelle: AP
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De  João Paulo Godinho
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Tribunal de Justiça da UE dispensou a plataforma eletrónica da licença de agente imobiliário, como exigia a associação gaulesa do setor hoteleiro.

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O site Airbnb somou hoje uma importante vitória no 'braço de ferro' contra a indústria hoteleira em França, cujas implicações podem ainda estender-se futuramente a 'batalhas' legais noutros países.

A plataforma eletrónica de arrendamento de alojamentos de curta duração viu o Tribunal de Justiça da União Europeia dar-lhe razão num processo contra a associação francesa do setor. Os hoteleiros gauleses exigiam que a empresa fosse obrigada a deter a licença de agente imobiliário.

No entanto, o tribunal comunitário defendeu que o serviço de intermediação prestado pelo Airbnb entre os proprietários e os utilizadores que alugam os imóveis não implica a posse deste título.

De acordo com o acórdão da instância europeia sedeada no Luxemburgo, o serviço proporcionado pela plataforma não é indispensável para a concretização de serviços de alojamento e que existem muitas alternativas disponíveis no mercado.

A sentença considera ainda que a imposição de tal licença poderia limitar a "livre prestação de serviços da sociedade de informação", nos quais enquadrou a atividade do Airbnb.

Outras fontes • Reuters / Jornal de Negócios

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