Investimento na agricultura é fundamental para o futuro de África

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De  Neusa Silva  & João Peseiro Monteiro
Campos agrícolas em Angola
Campos agrícolas em Angola   -  Direitos de autor  RODGER BOSCH/AFP or licensors

A implementação da Agenda 2063 está no topo das prioridades da nova comissão da União Africana, recém-eleita para um mandato de quatro anos.

Até 2063, os países africanos aspiram estar entre os melhores em termos de qualidade de vida.

A agenda estabelece as diretrizes para que os países africanos possam alcançar, por meio de estratégias de crescimento inclusivo, a geração de empregos, o aumento da produção agrícola, investimentos na ciência, na tecnologia, na pesquisa e inovação, igualdade de género, capacitação da juventude e prestação de serviços básicos como a saúde, nutrição, educação, abrigo, água e saneamento.

Josefa Sacko, comissária para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável da União Africana, sublinha que o investimento na agricultura em África desempenha um papel decisivo para sucesso da Agenda 2063.

Sacko sublinha que o continente paga anualmente 45 mil milhões de dólares só em importações alimentares, quando o continente tem 60% de terra arável para produzir para África e para o mundo. A comissária defende que os países africanos devem aproveitar esta vantagem comparativa, tendo em conta a lição que a Covid-19 proporcionou a todos e afirma categoricamente: "a nossa dependência das importações tem que acabar.”

Base económica de África

A base económica de África é sustentada pela agricultura e indústria extrativa, havendo dois tipos de agricultura: a agricultura comercial e a agricultura de subsistência.

A agricultura comercial e a indústria extrativa atendem essencialmente as exportações e são, normalmente, a fonte de receita para o PIB em vários países africanos.

Já a agricultura de subsistência é desenvolvida por 70% da população e as mulheres representam 60% da força de trabalho. Apenas um quinto das trabalhadoras do campo são donas das próprias terras.

A dificuldade na obtenção do direito à terra é um dos fatores mais apontados que impede o acesso dos pequenos agricultores ao financiamento.

Para Josefa Sacko, o acesso à ciência e inovação, à digitalização e ao financiamento é muito importante: “Se ela tiver o título de propriedade de terra ela tem uma garantia de poder ir ao banco e negociar um financiamento.”

Mais de dois terços da população mais pobre vive nas áreas rurais. A África Subsaariana tem a taxa mais alta de pobreza rural e é a única região em que os níveis de pobreza não diminuíram na última década.

Os chefes de Estado são unânimes ao reconhecer que a chave para aliviar a pobreza rural é o aumento da produtividade agrícola, pois a agricultura ainda é o setor dominante na maioria dos países.

Cooperação União Europeia e União Africana

A comissária da União Africana classifica a parceria com a União Europeia muito forte e aponta para as várias recomendações saídas da última cimeira conjunta. Em breve serão implementadas as medidas preconizadas para a África Rural onde se destacam quatro áreas de atuação: a estratégia do desenvolvimento territorial - para alavancar os rendimentos no meio rural e a criação de emprego, gestão sustentável das terras, recursos naturais e ações climáticas.

Além da Agenda 2063, a União Africana tem como guia a declaração de Malabo, onde os chefes de Estado assumiram o compromisso de investir 10% do seu orçamento anual na agricultura. Em 2020, apenas 4 países estavam posicionados para cumprir com esta meta até 2025.