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Causas e remédios para por fim à discriminação salarial das mulheres

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Causas e remédios para por fim à discriminação salarial das mulheres
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Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, menos 15% que os homens.

A pandemia mostrou a força das desigualdades. As mulheres assumiram a maioria das tarefas não remuneradas associadas à família e à crianças e enfrentaram um risco maior de perder o emprego.

Muitas tarefas feitas por mulheres não são remuneradas

No mundo do trabalho, as mulheres são penalizadas de várias formas. Por cada euro ganho por um homem, uma mulher ganha, em média, 86 cêntimos. Por que razão? Porque as mulheres passam mais tempo a ocupar-se dos filhos, o que as obriga a trabalhar menos horas no emprego. Um terço das mulheres europeias trabalha a tempo parcial. No caso dos homens essa percentagem é de apenas 8 por cento. Esse factor dificulta a progressão das carreiras das mulheres.

Por outro lado, há mais mulheres em setores onde a remuneração é mais baixa. Nos cargos de topo, na gestão ou administração, a diferença de remuneração entre mulheres e homens é de 23%. Apenas 10% dos presidentes de grandes empresas são mulheres. Todos estes factores combinados têm consequências sobre as reformas. As pensões das mulheres são inferiores em 30% às dos homens.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a igualdade de género

Para ajudar a eliminar as desigualdades, a Comissão Europeia quer favorecer a transparência e obrigar as empresas a tornar pública a informação sobre os salários de homens e mulheres. O Pilar dos Direitos Sociais inclui também o Equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada, como o direito a uma licença parental e a condições de trabalho mais flexíveis. Esses princípios fazem parte de uma nova diretiva que deverá ser transporta no direito nacional até 2022.

As desigualdades na Alemanha

Um dos fatores que prejudica as mulheres no mercado de trabalho é o constante malabarismo entre emprego e vida doméstica. Na Alemanha, ainda há um longo caminho a percorrer neste domínio.

"O problema é que, mesmo se os contratos de trabalho estipulam 40 horas semanais, o empregador pode mudar as horas a qualquer momento e as mulheres que têm filhos não podem garantir uma disponibilidade total. Há mulheres que acabam por demitir-se ou são despromovidas por causa da questão da flexibilidade", explicou Nadine Epplen, uma advogada alemã que representa mulheres que têm empregos precários na indústria hoteleira e na restauração.

Na Alemanha, quase 50% das mulheres trabalham a tempo parcial para poderem ocupar-se dos filhos.

“Tenho dois filhos e tenho que cuidar deles porque não tenho família em Berlim que me possa ajudar. Eu preferia trabalhar a tempo inteiro, mas isso não é compatível com a creche porque os horários da creche e os horários da escola nem sempre correspondem ao meu horário de trabalho", acrescentou a advogada alemã.

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Nadine Epplen, advogadaeuronews

A diretiva sobre a conciliação vida profissional-vida familiar

Para aumentar a presença das mulheres no mercado de trabalho, a Alemanha, como os outros países europeus, tem até 2022 para implementar a diretiva europeia sobre o equilíbrio entre vida profissional e familiar, nomeadamente o acesso a uma licença parental e mais flexibilidade no trabalho.

"Na Alemanha, há uma nova norma que prevalece. Mudámos de um modelo de família com um único empregado para um modelo de uma família com um empregado e meio. A Alemanha ainda tem que fazer muito para melhorar o acesso e a qualidade e os horários de funcionamento das creches", explicou Katharina Wrohlich, chefe do Gender Economics Research Group (DIW).

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Katharina Wrohlich, diretora do Gender Economics Research Groupeuronews

A presença feminina nos conselhos de administração

Há também áreas em que a Alemanha progrediu ao nível da igualdade entre mulheres e homens. Nos conselhos de administração das grandes empresas, 36% dos representantes são mulheres. Para ficar mais perto da paridade, o país está em vias de impor quotas.

"Mesmo as pessoas que são contra as quotas admitem que as quotas podem fazer avançar as coisas. Eu pessoalmente estou de acordo. É algo que levará as empresas a não rejeitar pessoas altamente qualificadas devido à prevalência de certos preconceitos", disse à euronews Hiltrud Werner, a única mulher membro do conselho de administração da Volkswagen.

Hiltrud Werner reconhece que não foi fácil chegar ao topo da carreira. “É um percurso muito individual e há um preço a pagar. Tive que fazer concessões. A pessoa tem que saber o que quer", comentou a responsável.

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Hiltrud Werner, membro do conselho de administração da Volkswageneuronews

Igualdade salarial daqui a mil anos?

Ao ritmo atual, as diferenças salariais entre mulheres e homens na Alemanha só deverão desaparecer no próximo século e só daqui a mil anos no caso da França. Alguns países estão mais perto de chegar à igualdade salarial ainda nesta década. É o caso da Bélgica. A euronews entrevistou Esther Lynch, Secretária Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos.

euronews: "O que fazer para obter a igualdade salarial entre mulheres e homens?"

Esther Lynch: “O que queremos são leis melhores sobre o trabalho de igual valor. Um exemplo: falei com um sindicato de uma empresa na semana passada. Disseram-me que o responsável de compras ganhava mais 30% que o responsável dos recursos humanos. Quando se olha para o conteúdo das duas funções vemos que não há diferenças ao nível das competências, do nível de formação e de responsabilidade. Mas, claro na prática, o responsável dos recursos humanos era uma mulher e o responsável de compras era homem. De um lado uma pessoa de um setor predominantemente feminino, e do outro, uma pessoa de um setor predominantemente masculino.

Para nós, uma das prioridades ao nível da nova diretiva é por fim ao sigilo salarial.
Esther Lynch
Secretária Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos

euronews: "Pensa que a diretiva sobre transparência salarial poderá ser uma ajuda?

Esther Lynch: "Grande parte das disparidades salariais tem a ver com o trabalho realizado maioritariamente por mulheres, o que é visto como uma justificação para pagar salários mais baixos às mulheres. Para nós, uma das prioridades ao nível da nova diretiva é por fim ao sigilo salarial. Trata-se de uma medida extremamente importante porque muitas vezes as mulheres trabalham ao lado de colegas, muitas vezes, durante décadas e pensam que recebem um salário igual. E um dia descobrem, às vezes no momento da reforma ou por causa de uma notícia que a outra pessoa apesar de fazer o mesmo trabalho, recebe muito mais. Outra elemento importante é proibir as cláusulas de sigilo salarial nos contratos de trabalho".

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Esther Lynch, Secretária Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatoseuronews

euronews: A Bélgica é um dos países da Europa que lidera os esforços de redução das desigualdades salariais. Por que é que a Bélgica se destaca?

Esther Lynch: "Na Bélgica, uma das diferenças em relação a outros países é a quantidade de trabalhadores sindicalizados, o que dá confiança às pessoas, permite-lhes colocar questões e reclamar sem terem medo de represálias, de serem despedidas ou excluídas por estarem a criar problemas. Uma das coisas que a futura diretiva terá de garantir é uma forma de proteção, em vez de partir do princípio que basta ter acesso a informação sobre os salários, para que os trabalhadores usem essa informação para pedir igualdade salarial. Nessa matéria, tem de haver uma proteção elevada para os trabalhadores.