As regras serão analisadas no Conselho Europeu que começa esta quinta-feira. O alvo principal será a anglo-sueca Astrazeneca, por incumprimento de contratos, mas as regras serão aplicáveis a qualquer outra produtora de vacinas anticovid.
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A exportação de vacinas contra a Covid-19 na União Europeia vai ser submetida a um mecanismo de controlo. A Comissão prepara-se para aprovar a obrigatoriedade de qualquer exportação passar pelo crivo de Bruxelas.
As regras serão analisadas no Conselho Europeu desta semana. O alvo principal será a anglo-sueca Astrazeneca, por incumprimento de contratos, mas as regras serão aplicáveis a qualquer outra produtora de vacinas anticovid.
Um novo centro de produção da Astrazeneca na Países Baixos é agora um centro de interação diplomática entre os 27 e o Reino Unido. Bruxelas não está disposta a partilhar metade da produção por considerar que o seu programa de vacinação está em desvantagem e a população do bloco é maior.
O Vice-presidente da Comissão Europeia para os Assuntos Interinstitucionais, Maros Sefcovic, explica que "até agora proibimos apenas uma exportação e foi de Itália para a Austrália. A razão foi, exatamente, a proporcionalidade, porque se olharmos para o nível de vacinação na Austrália e na Europa são dois níveis diferentes e, por isso, sentimos muito claramente que a Europa precisa agora destas vacinas".
Uma das incógnitas e perceber se a regra também se vai aplica às farmacêuticas que respeitaram contratos e pretendem exportar para países onde a taxa de vacinação é maior.
Muitos países europeus sofrem uma terceira vaga e a UE querer recuperar os atrasos na distribuição. A Comissão insiste que a Astrazeneca fez promessas contratuais contraditórias entre Bruxelas e Londres, lesivas para os 27.