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Biden conta com europeus para taxar multinacionais

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Biden conta com europeus para taxar multinacionais
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Uma taxa de imposto internacional sobre as multinacionais, independentemente de onde estão sedeadas, poderá ter efeitos tremendos para paraísos fiscais como o Panamá, mas também para a União Europeia.

No bloco comunitário há países conhecidos por terem esquemas criativos para atraírem essas empresas, sobretudo as de tecnologia digital, mas o presidente do EUA, Joe Biden, quer acabar com essa injustiça fiscal.

"Isso significa que as empresas não vão conseguir esconder as suas receitas em lugares como as Ilhas Caimão e Bermudas e outros paraísos fiscais. Também vai permitir eliminar as deduções obtidas pela terceirização de operações no exterior, incluindo transferências dos ativos. Essas empresas terceirizam os empregos no exterior e não pagam os impostos devidos pelo que ganham", disse o presidente norte-americano, na semana passada.

As multinacionais norte-americanas criticaram a proposta, sobretudo o chamado grupo GAFA, Google, Apple, Facebook e Amazon), que são algumas maiores beneficiárias do sistema existente.

Mas o Fundo Monetário Internacional acolheu a ideia, na voz da economista-chefe, Gita Gopinath: "Somos muito a favor de um imposto corporativo mínimo global."

Também há entusiasmo no Parlamento Europeu, que já fez propostas nesse sentido. "Estou muito contente com o anúncio do presidente Biden", afirmou Kira Marie Peter-Hansen, eurodeputada dinamarquesa dos verdes.

Convencer, sobretudo, a Irlanda e os Países Baixos

A proposta poderá ser um teste à unidade dos 27 Estados-membros da União Europeia. França, Alemanha e Itália, por exemplo, apoiaram-na desde o início porque os seus regimes fiscais aplicam taxas mais altas de IRC.

Já Luxemburgo, Países Baixos, Malta e Irlanda aplicam taxas muito baixas para atraírem as sedes europeias destas multinacionais.

“Se houver uma guerra comercial por causa disto, posso garantir que os Estados Unidos vão subir as taxas alfandegárias sobre as exportações dos Estados-membros que se opuserem a esta proposta. Assim, exportações irlandesas, neerlandesas, entre outras, vão ser alvos específicos de tarifas retaliatórias por parte dos EUA", avisa Jacob Kirkegaard, analista político no centro de estudos The German Marshall Fund of the US.

No caso da Irlanda, tenho certeza de que dirão ao governo irlandês que deve concordar com esta proposta porque, caso contrário, deixará de contar com apoio para outros temas como a situação na Irlanda do Norte e o Brexit.
Jacob Kirkegaard
Analista político, The German Marshall Fund of the US

Num primeiro momento, os governos de alguns "paraísos fiscais" europeus mostraram-se dispostos a cooperarem para encontrar uma solução. Mas espera-se uma dura negociação no interior da própria União Europeia para chegar a uma posição comum.

"Vai ser preciso colocar muita pressão sobre a Irlanda e os Países Baixos para que aceitem. Como é que vão fazer isso? Bem, é do que trata a política. No caso da Irlanda, tenho certeza de que dirão ao governo irlandês que deve concordar com esta proposta porque, caso contrário, deixará de contar com apoio para outros temas como a situação na Irlanda do Norte e o Brexit. Haverá questões de outra natureza usadas para pressionar os Países Baixos", considera Jacob Kirkegaard.

A União Europeia devera ser criativa para acomodar as preocupações destes países, mas no final das contas são os cofres da maioria que vão ganhar com o aumento de impostos sobre algumas das mais lucrativas empresas do mundo.