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UE atualiza lista negra de paraísos fiscais

UE atualiza lista negra de paraísos fiscais
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Reunidos em Bruxelas, os ministros das Fianças da União Europeia atualizaram a “lista negra” dos paraísos fiscais. O documento aponta 15 países com jurisdições fiscais não cooperantes.

Em conferência de imprensa, Eugen Teodorovici, ministro das Finanças da Roménia, sublinhou que esta pode sempre ser uma situação temporária.

"Devido à natureza dinâmica do processo, as jurisdições presentes na lista têm uma possibilidade concreta de serem excluídas assim que existam progressos significativos com base nos compromissos dos governos".

Dez territórios foram acrescentados à lista negra de paraísos fiscais, incluindo os Emirados Árabes Unidos. Cabo Verde continua na lista cinzenta, uma segunda categoria de países com fragilidades e Macau, que já esteve na lista negra e na lista cinzenta, já não é motivo de preocupação

Chiara Pitaturo, da OXFAM Internacional, lembra que a lista tem de ser complementada com outras medidas

"A lista negra é uma ferramenta. Se for forte, se for vigiada e se sancionar pode ser uma ferramenta útil, mas é claro que não é suficiente. Por exemplo, temos um instrumento que é muito importante, a divulgação dos impostos sobre lucros das empresas dos estados-membros que foi bloqueada no Conselho por causa dos interesses dos países".

Esta terça-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos referiu que “graças a esta lista, dezenas de países aboliram regimes fiscais prejudiciais e optaram pelas normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal”.