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Portugal primeiro entre os 27 a entregar o PRR à Comissão Europeia

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Portugal primeiro entre os 27 a entregar o PRR à Comissão Europeia
Direitos de autor  PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP
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Portugal foi o primeiro país dos 27 a entregar na Comissão Europeia o Plano de Recuperação e Resiliência.

A aprovação e consequente a disponibilização dos fundos poderá ocorrer até ao final do semestre, ou seja, ainda durante a presidência portuguesa.

O anúncio foi feito esta quinta-feira de manhã pelo primeiro-ministro António Costa através das redes sociais.

O plano inclui apoios que ultrapassam os 16 mil milhões de euros destinados a muitas áreas com particular ênfase nos setores relacionados com a transição climática e digital.

"Na verdade nós não podemos identificar uma outra área que sejam particularmente relevantes porque este plano vai servir para cobrir necessidades de investimento em muitas áreas mas podemos dizer em qualquer caso que há aqui um esforço para contribuir para uma transição de baixo carbono, para uma transição digital seja no setor público seja no setor privado e algum esforço também relevante no domínio de algumas infra estruturas e uma aposta na qualificação", explica o economista e professor universitário do ISCTE, Ricardo Paes Mamede.

O prazo indicativo para a entrega dos planos nacionais é o final do mês. Bruxelas contudo afirma que o objetivo é adotar todos os planos até ao verão.

No entanto, todos os estado-membros terão primeiro que aprovar as decisões ao nível dos recursos próprios a fim de financiarem os planos nos mercados.

No início desta semana, pelo menos 10 países ainda não tinham ratificado as decisões sobre recursos próprios.

O Plano de Recuperação e Resiliência é o principal instrumento do Fundo Next Generation EU que vai disponibilizar até 672,5 mil milhões de euros para apoio de investimentos e reformas.

Bruxelas tem agora dois meses para avaliar o plano e decidir se cumpre os objetivos previamente definidos.