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Certificado Digital Covid-19 a votos no Parlamento Europeu

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Certificado Digital Covid-19 a votos no Parlamento Europeu
Direitos de autor  Christophe Licoppe/ European Union, 2021
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Mesmo a tempo de salvar o verão, no Parlamento Europeu votou-se a "luz verde" ao "Certificado Digital Covid-19 da UE", para facilitar a circulação entre países da União Europeia em tempo de pandemia.

Mas depois de meses de negociações e de declarações políticas, muitas dúvidas persistem entre os cidadãos do velho continente.

A eurodeputada holandesa Sophie in 't Veld, do Grupo Renovar a Europa, e o eurodeputado espanhol Juan Fernando López Aguilar, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, esclarecem as dúvidas.

Euronews - Quando é que o certificado poderá começar a ser usado?

Juan Fernando López Aguilar, eurodeputado - Entrará [oficialmente] em vigor a 1 de julho.

Sophie in 't Veld, eurodeputada - Alguns Estados-membros poderão introduzi-lo mais tarde, mas esperamos que assegurem a disponibilidade a partir do dia 1 de julho.

Euronews - Onde é que se pode obter o certificado e quanto custará?

Juan Fernando López Aguilar, eurodeputado - O princípio é que será automático e gratuito. O facto de ser gratuito é um grande princípio para a União Europeia.

Sophie in 't Veld, eurodeputada - Depende dos Estados-membros o local de obtenção dos certificados. Os Estados têm os próprios sistemas para atribuição dos certificados.

Euronews - O que é que acontece se não estiver vacinado?

Juan Fernando López Aguilar, eurodeputado - Crianças ou pessoas que recusem ser vacinadas têm o direito de recusar a vacina. Não é obrigatória.

Sophie in 't Veld, eurodeputada - Há três formas de obter o certificado: comprovando a vacinação, tendo um teste negativo ou demonstrado que teve Covid-19 e que adquiriu imunidade.

Euronews - O que acontece às crianças? Também precisam de certificado?

Sophie in 't Veld, eurodeputada - Pressionámos muito o Parlamento Europeu para que houvesse harmonização completa em toda a Europa para ter apenas uma regra e as pessoas saberem o que esperar e para o que se preparar, mas os Estados-membros insistiram.

Euronews - Para que serve o certificado? Só para viajar ou pode ser usado para outros fins?

Juan Fernando López Aguilar, eurodeputado - Haverá livre circulação de pessoas, mas não livre circulação de dados. Além disso, é também um facto que as limitações propostas impedem qualquer Estado-Membro de tentar utilizar estes dados para quaisquer outros meios que não o restabelecimento de Schengen e a livre circulação.

A ferramenta destinada a facilitar a livre circulação entre países da União Europeia no contexto da pandemia ainda está em fase de testes, mas alguns países já estão a emitir certificados.

Os Estados-membros estão encarregues de garantir o sucesso da iniciativa.