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Pressão migratória: uma arma de arremesso político contra a Europa?

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De  Pedro Sacadura
Pressão migratória: uma arma de arremesso político contra a Europa?
Direitos de autor  Leonid Shcheglov

Um “ataque híbrido.” É desta forma que a União Europeia (UE) descreve a pressão migratória que a Bielorrússia está a exercer na fronteira com a Polónia, que faz parte do bloco comunitário.

O termo serve para descrever um ataque com recurso a qualquer tipo de instrumento - em vez da violência direta - para desestabilizar ou enfraquecer um rival.

Neste caso, cerca de quatro mil pessoas estão a ser usadas como arma política, de acordo com o governo polaco.

Acabam bloqueadas, num limbo entre a fronteira da Bielorrússia com a Polónia, e um muro guardado por soldados bielorrussos.

Os migrantes, que querem entrar na Europa, dizem que o governo bielorrusso alugou aviões e acabou por os largar nesta área.

“Falei com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia, [Vladimir]Makei, para abordar a situação humanitária precária na fronteira com a UE. A vida das pessoas deve ser protegida e as agências humanitárias devem ter acesso [ao terreno]. A situação atual é inaceitável e tem de parar. As pessoas não devem ser usadas como armas”, sublinhou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, através do Twitter.

A União Europeia criticou o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, por "colocar deliberadamente em risco a vida e o bem-estar das pessoas e por fomentar a crise nas fronteiras externas da UE."

A 15 de novembro, o Conselho da União Europeia concordou alterar o regime de sanções contra a Bielorrússia, alargando os critérios.

Esta não é a primeira vez que tal acontece, apesar de em outras ocasiões o termo “ataque híbrido” não tenha sido usado.

O caso delicado de Marrocos

Quando o líder da Frente Polisário, Brahim Galhi, foi tratado em Espanha contra a Covid-19, Marrocos optou por uma ação semelhante ao que está a acontecer agora entre a Polónia e a Bielorrússia.

Cerca de oito mil pessoas chegaram a Espanha a nado, a partir de Ceuta, no espaço de 48 horas e devido à ausência de polícia marroquina.

A União Europeia (UE) criticou a "chantagem" de Marrocos e garantiu que nenhum país pode chantagear a UE, mas não anunciou sanções contra o país africano.

Esta não foi a primeira vez que Marrocos ameaçou abrir a torneira migratória.

Em 2018, diversos especialistas alertaram para o uso da migração, pelo reino da dinastia alauita, como instrumento de negociação em matérias como o auxílio à imigração ou pescas.

Nesse mesmo ano, Bruxelas anunciou que estava a atribuir a Marrocos e à Tunísia 55 milhões de euros para "melhorar a gestão das fronteiras marítimas, salvar vidas no mar e combater os contrabandistas que operam na região".

Em abril de 2021, o jornal espanhol "El País" revelou que, de acordo com um documento confidencial da UE, Marrocos exigia mais dinheiro do bloco comunitário em troca de uma maior gestão dos fluxos migratórios por parte do país do norte de África. O reino da dinastia alauita quer equiparar-se à Líbia e à Turquia no quadro de migração, segundo o diário espanhol.

Turquia e a guerra na Síria

O dia 18 de março marcou o quinto aniversário do acordo de migração alcançado entre a União Europeia (UE) e a Turquia, em 2016.

O pacto foi criticado por organizações como a Amnistia Internacional, que entende que o mesmo conduziu a políticas falhadas que “obrigaram dezenas de milhares de pessoas a permanecer nas ilhas gregas em condições desumanas e que colocaram os refugiados em perigo, forçando-os a permanecer na Turquia.”

Com este acordo, a União Europeia desembolsou três mil milhões de euros para Ancara aplicar em “projetos concretos.” Mas o entendimento não se ficou por aí.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, ameaçou repetidas vezes a UE de "abrir as fronteiras."

Ancara respondeu desta forma à recusa do Parlamento Europeu em congelar as negociações de adesão à UE com a Turquia.

“Quando 50 mil imigrantes chegaram à cidade fronteiriça de Kapıkule, começaram por lamentar, dizendo: O que faremos se a Turquia abrir os portões de fronteira? Se forem mais longe, deverão saber que os portões da fronteira serão abertos”, ameaçou, na altura, o líder turco.

A Amnistia Internacional assegura que “este acordo tem sido uma nódoa na história dos direitos humanos da UE e que demonstrou a vontade europeia de chegar a acordos para limitar a migração com base em meras razões de expediente político e com pouca consideração pelo inevitável custo humano.”

A guarda costeira líbia

A 30 de janeiro de 2021 assinalou-se um ano desde a renovação do acordo de migração entre Itália e a Líbia.

O pacto foi criticado, de forma unânime, pelas organizações não-governamentais, mas também pelo Comité para os Direitos Humanos do Conselho da Europa.

A troco da interceção de barcos de migrantes pela guarda costeira da Líbia e do reenvio para o país do norte da África, Itália e a União Europeia (UE) garantem apoio logístico e económico.

A União Europeia apoiou o acordo durante, pelo menos três anos, treinando a guarda costeira líbia em portos como Cádiz, em Espanha. Um programa de preparação que não tem evitado que se vivam situações violentas no Mar Mediterrâneo, como aconteceu a 1 de julho, quando a guarda costeira disparou contra um barco que tentava chegar a um porto europeu.

As más condições que os migrantes têm nos centros de detenção da Líbia fazem com que, em alto mar, os barcos tentem escapar da guarda costeira.

As organizações não-governamentais que atuam no Mediterrâneo enfrentam situações de pânico no meio de um resgate, quando as pessoas acolhidas pensam que serão levadas de volta para solo líbio, acabando, muitas vezes, por saltar para a água.