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Manifestação no centro de Lisboa
Manifestação no centro de Lisboa   -   Direitos de autor  ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Portugal na luta para eliminar a violência contra as mulheres

"As mulheres não são números", sublinhou o Presidente de Portugal, numa mensagem difundida no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se se assinala desde há 40 anos e com chancela das Nações Unidas desde 1999.

Num comunicado da Presidência portuguesa, lamenta-se ainda o impacto negativo da Covid-19, com o o agravar do "isolamento a quebra de contactos, a ausência de alternativas, que condenaram tantas vítimas ao sofrimento enclausurado e silencioso".

A relação entre a pandemia e a assistência doméstica é o foco do mais recente estudo de Éva Fodor, professora de Estudos de Género e codiretora do Instituto da Democracia na Universidade Central Europeia, de Budapeste.

"Acredito que nada do que possamos fazer seja suficiente para proteger as mulheres da violência. Em especial no contexto em que esta violência está a aumentar devido à pandemia e, em especial, num contexto em que muitos governos estão a recusar enfrentar este problema", aponta a professora húngara.

A resistência da Hungria

Éva Fodor lamenta alguns recuos registados na Europa em termos de políticas de combate à violência contra as mulheres.

"Hungria, Polónia e Turquia são alguns exemplos. O governo húngaro rejeitou ratificar a convenção de Istambul. A Polónia retirou-se", destacou a professora, em declarações à Euronews, referindo-se à Convenção lançada pelo Conselho da Europa, em 2011, naquela cidade turca.

AP Photo/Czarek Sokolowski/Arquivo
Protesto em 2020 contra a rejeição da Polónia à Convenção de IstambulAP Photo/Czarek Sokolowski/Arquivo

A deputada única do LMP, um dos partidos da oposição de esquerda na Hungria, voltou agora, no entanto, a propor ao Parlamento magiar a ratificação da Convenção de Istambul.

Num vídeo publicado no Facebook, Krisztina Hohn diz que "a vida sem violência é um direito fundamental de todas as mulheres e meninas", lançado uma conferência de imprensa onde criticou o Parlamento por não ter incorporado a Convenção no sistema jurídico húngaro e apelou a "todos para que não hesitassem em agir se soubessem de alguém que tivesse sido vítima de violência doméstica", defendo ainda um "reforço do sistema de sinalização" destes casos.

O governo húngaro não fez muito para aumentar a igualdade entre homens e mulheres.
Eva Fodor
Professora de Estudos de Género, em Budapeste

"De facto, o governo nega reconhecer o conceito de género, diz mesmo ser esse um dos motivos por ter recusado a Convenção de Istambul e defende que não há diferença de género, mas apenas uma diferença biológica entre homens e mulheres", explica a professora húngara.

Éva Fodor acusa ainda o executivo magiar de usar "isto como desculpa para não apoiar as medidas de igualdade de género da União Europeia e evitar a aplicação de outras regulamentações para proteger as mulheres."

Desde o passado fim de semana, a Europa tem sido palco de várias manifestações em defesa das mulheres.

AP Photo/Bob Edme
Manifestação em França, esta quinta-feira, contra a violência sobre as mulheresAP Photo/Bob Edme

Agenda alargada em Portugal

Além de outras iniciativas como o I Fórum Contra a Violência", realizado na semana passada, Portugal tem ainda esta quinta-feira diversas manifestações previstas pelo país, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, nomeadamente a "Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres", organizada por um conjunto de associações e coletivos feministas, com a presença da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

A marcha começou pelas 17h30, hora de Lisboa, no Largo do Intendente e tem o trajeto delineado até ao Rossio, onde, às 18 horas, a "Plataforma Já Marchavas" assinalou a data com uma "homenagem às mulheres vítimas de uma sociedade machista, sexista, racista, homofóbica, transfóbica e patriarcal!", exibindo uma manta "de retalhos", inspirada na Colcha de Retalhos da HIV ("AIDS Memorial Quilt"), iniciada nos anos 1980 pelo movimento LGBT dos EUA.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
Marcha feminista entre o Largo Intendente e o Rossio, em LisboaANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Cada retalho de tecido que compunha a manta foi dedicado a uma vítima, cozidos entre si, formando assim um memorial de homenagem a todas as mulheres assassinadas por violência em 2021.

De acordo com um relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), entre 1 de janeiro e 15 de novembro deste ano, pelo menos 23 mulheres foram mortas em Portugal, incluindo 15 óbitos "motivados por questões de género", lê-se numa publicação da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), da qual faz parte o OMA.

Esta semana, entretanto, o governo português lançou a campanha #PortugalContraAViolência para apelar ao reforço da vigilância contra a violência doméstica e também alertar para os impactos deste crime não só nas mulheres, mas também nas crianças.

ESTÁ A SER VÍTIMA?

Existem algumas questões que podem ajudar a pessoa a perceber se está a ser vítima do crime de violência doméstica e a procurar ajuda, tais como:

  • Tem medo do temperamento do seu namorado ou da sua namorada?
  • Tem medo da reação dele(a) quando não têm a mesma opinião?
  • Ele(a) constantemente ignora os seus sentimentos?
  • Goza com as coisas que lhe diz?
  • Procura ridicularizá-lo(a) ou fazê-lo(a) sentir-se mal em frente dos seus amigos ou de outras pessoas?
  • Alguma vez ele(a) ameaçou agredi-lo(a)?
  • Alguma vez ele(a) lhe bateu, deu um pontapé, empurrou ou lhe atirou com algum objeto?
  • Não pode estar com os seus amigos e com a sua família porque ele(a) tem ciúmes?
  • Alguma vez foi forçado(a) a ter relações sexuais?
  • Tem medo de dizer “não” quando não quer ter relações sexuais?
  • É forçado(a) a justificar tudo o que faz?
  • Ele(a) está constantemente a ameaçar revelar o vosso relacionamento?
  • Já foi acusado(a) injustamente de estar envolvida ou ter relações sexuais com outras pessoas?
  • Sempre que quer sair tem que lhe pedir autorização?
Fonte: APAV

Linhas de apoio à Vítima em Portugal:
– APAV: 116 006 (dias úteis: 09h – 21h);
- CIG/Governo: 800 202 148/ Linha SMS 3060 (24 horas/365 dias por ano);