Proposta apresentada pela Comissão Europeia está longe de gerar consenso entre Estados-membros. Executivo comunitário diz que se pretende "intensificar a transição, recorrendo a todas as soluções possíveis para [...] atingir as metas climáticas"
Ameaças de ações legais e acusações de falta à palavra. A polémica proposta de Bruxelas para atribuir o rótulo "verde" ao gás e à energia nuclear está a gerar mais críticas do que aplausos entre Estados-membros como a Áustria ou Alemanha.
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Esta quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou a aguardada proposta da chamada taxonomia da União Europeia (UE).
Trata-se de um sistema de categorização europeia das fontes de energia "verdes", para ajudar os investidores a identificar investimentos sustentáveis.
Bruxelas rejeita acusações de "greenwashing", que é como quem diz, de promover uma camuflagem "verde".
"Penso que descartámos literalmente o conceito de 'greenwashing' dizendo: mantemos a nossa proposta porque é transparente, porque estamos a exigir e a insistir na divulgação completa dos lugares onde há investimentos em gás e energia nuclear. Mais do que tudo, acho que limpámos águas turvas neste campo", sublinhou, em entrevista à Euronews, Mairead McGuinness, comissária europeia dos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais.
Mairead McGuinness reconhece que a solução é imperfeita, mas insiste que é essencial para se fazer a transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis: "Estamos a dizer que, de forma limitada no tempo, com estrita condicionalidade, estas fontes de energia [gás e energia nuclear] têm um papel a desempenhar na nossa transição para um futuro mais renovável. Esse é o lugar que ocupam. Da mesma forma, não é algo que os investidores tenham de fazer - os investimentos são feitos numa base voluntária. O que esta ferramenta proporciona é clareza e transparência."
A taxonomia da União Europeia é um elemento central do Pacto Ecológico Europeu. Tem como grande objetivo tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro para o clima a partir de 2050.
Para se enquadrar no espírito original da categorização da taxonomia, as fontes de energia devem ser "amigas do ambiente", motivo pelo qual há quem considere a proposta de Bruxelas inaceitável.
"Queremos ter a taxonomia para o que se destina que é canalizar dinheiro para soluções sustentáveis, como energias renováveis. Mas considerar a energia nuclear e o gás como 'verdes' não é correto. Só se pode chamar de sustentável o que é sustentável. Não a tudo", referiu Michael Bloss, eurodeputado alemão do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.
O governo austríaco já ameaçou avançar com uma ação legal contra a decisão.
A proposta será avaliada pelo Conselho Europeu. Para avançar precisa da "luz verde" de pelo menos 20 dos 27 Estados-membros, representando 65% da população do bloco europeu.
Terá igualmente de passar o teste no Parlamento Europeu.