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Kosovo mais perto de aderir ao Conselho da Europa. Decisão final tomada em maio

Vjosa Osmani, presidente do Kosovo
Vjosa Osmani, presidente do Kosovo Direitos de autor Virginia Mayo/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Virginia Mayo/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Euronews
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Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, organismo de defesa de direitos humanos, deu luz verde à candidatura do Kosovo. Sérvia protestou.

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O Kosovo está mais próximo de se tornar membro do Conselho da Europa: a Assembleia Parlamentar da organização pan-europeia deu parecer favorável à adesão do Kosovo, apesar dos protestos sérvios.

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) "recomendou que o Kosovo fosse convidado a tornar-se membro do Conselho", revelou o organismo, em comunicado, ainda que a PACE tenha decidido também que irá monitorizar o cumprimento de uma "longa lista de compromissos e obrigações" após a adesão.

O parecer foi adotado por 131 votos a favor, 29 contra e 11 abstenções e realça que a adesão do Kosovo poderá contribuir para o fortalecimento de padrões de direitos humanos e garantir o acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a todos sob a jurisdição do Kosovo.

A decisão final será tomada em maio pelo Comité de Ministros, o órgão executivo do Conselho da Europa, que é formado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 46 países membros do Conselho da Europa.

Já o chefe da diplomacia sérvia, Ivic Dacic, lamentou a posição da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, alegando que, pela primeira vez na história, houve uma "recomendação de adesão para algo que não é um Estado" e que não preenche as condições fundamentais em termos de direitos humanos e de liberdades - a Sérvia não reconhece a independência do Kosovo.

O presidente sérvio, Aleksandar Vucic, pediu recentemente a vários líderes europeus que não admitissem a adesão do Kosovo, tendo considerado "vergonhosas" as intenções kosovares de aderir ao Conselho da Europa.

Dos 46 membros do Conselho da Europa - que inclui todos os Estados-membros da UE - 12 não reconhecem o Kosovo e nem todos concordaram que o pedido de adesão fosse colocado à consideração da Assembleia Parlamentar, nomeadamente, além da Sérvia, Espanha, Chipre, Geórgia, Roménia ou Hungria.

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