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Finlândia ordena apreensão de ativos russos a pedido de empresa ucraniana de petróleo e gás

Uma plataforma de perfuração da Naftogaz.
Uma plataforma de perfuração da Naftogaz. Direitos de autor  Naftogaz
Direitos de autor Naftogaz
De Abby Chitty
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A decisão de um tribunal finlandês foi tomada depois de a Rússia não ter pago 4,6 mil milhões de euros de indemnização ao Grupo Naftogaz na sequência da ocupação da Crimeia em 2014.

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Um tribunal finlandês ordenou a apreensão de ativos russos na Finlândia no valor de dezenas de milhares de milhões de euros, depois de ter decidido a favor da empresa estatal de petróleo e gás da Ucrânia, Naftogaz.

A decisão do tribunal seguiu uma decisão de 2023 do Tribunal Permanente de Arbitragem com sede em Haia, que ordenou que a Rússia pagasse cerca de 4,6 mil milhões de euros em compensação à empresa após apreender os seus ativos ilegalmente durante a ocupação da Crimeia em 2014.

"Uma vez que a Rússia se recusa a pagar voluntariamente à Naftogaz os fundos estipulados pela decisão de Haia, continuamos a utilizar todos os mecanismos disponíveis para os recuperar. Hoje, estamos um passo mais perto de restabelecer a justiça. Simultaneamente, estamos a tomar medidas ativas para fazer cumprir a decisão arbitral noutras jurisdições-alvo que envolvam ativos russos", lê-se numa declaração do presidente do conselho de administração e diretor-executivo do Grupo Naftogaz, Oleksiy Chernyshov.

De acordo com os meios de comunicação social locais, as propriedades apreendidas incluem o Centro Russo de Ciência e Cultura em Helsínquia, bem como quatro outros edifícios de propriedade russa nas Ilhas Åland.

De acordo com a imprensa local, foi também apreendida uma propriedade num local à beira-mar, propriedade da Federação Russa, em Kirkkonummi, que muitos diplomatas russos utilizam para recreio.

O Kremlin afirma que está a interpor um recurso contra a decisão do tribunal.

"É claro que vamos contestar isto em tribunal. Naturalmente, a Federação Russa defenderá os seus interesses de propriedade, pelo que utilizaremos todos os mecanismos legais para proteger os nossos interesses", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, aos jornalistas.

A Naftogaz referiu ainda que quaisquer juros remanescentes sobre as obrigações pendentes da Rússia continuarão a acumular-se até que seja recebido o pagamento integral.

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