Governo espanhol vai iniciar a distribuição de migrantes menores em agosto

O governo de Pedro Sánchez decidiu suspender a Conferência Setorial da Criança e do Adolescente desta quinta-feira, depois de várias comunidades autónomas governadas pelo Partido Popular (PP) se terem ausentado em protesto contra o que consideram ser uma tentativa de impor uma distribuição forçada de menores migrantes não acompanhados.

A reunião, convocada para coordenar a transferência de cerca de 3.000 menores das Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla para outras regiões do país, não pôde realizar-se por falta de quórum, na sequência do protesto do PP, que, por sua vez, denunciou a alegada ilegalidade da reunião e do decreto aprovado pelo Governo.

Só houve uma exceção clara ao protesto do PP: a do conselheiro da Presidência e da Governação de Ceuta, Alberto Gaitán. O presidente do enclave norte-africano, Juan Jesús Vivas, sempre defendeu um acordo com o Governo central socialista sobre uma distribuição autónoma dos menores migrantes não acompanhados. A sua posição diverge da de muitos dos seus homólogos das regiões autónomas do PP, com uma pressão migratória exponencialmente menor.

A distribuição terá início a 28 de agosto

Na sequência do cancelamento, o governo socialista anunciou que vai começar a distribuir os menores a 28 de agosto. A ministra da Juventude e da Criança, Sira Rego, criticou duramente a atitude do PP, acusando os seus dirigentes de instrumentalizarem os menores para fins políticos.

O PP insiste que o Governo agiu unilateralmente, sem diálogo ou consenso com as regiões autónomas, e já apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional para impedir a aplicação do decreto. Mas apesar do impasse político, o Governo confirmou que os 40 milhões de euros aprovados esta semana para reforçar o acolhimento de menores se mantêm e vão permitir a criação de mais de mil novos lugares em diferentes regiões do país.