Dois juízes do STF votaram pela condenação do antigo presidente Brasileiro, num painel de cinco magistrados que votarão nos próximos dias. Alexandre de Moraes diz que as provas mostram que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para dar um golpe de Estado.
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Alexandre de Moraes utilizou cinco horas para justificar a sua decisão. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, ficou provador que Jair Bolsonaro liderou a organização criminosa com a finalidade de realizar um golpe de Estado.
“A organização criminosa narrada na denúncia realmente iniciou a prática das condutas criminosas, com atos executórios concretos e narrados, em meados de 2021 e permaneceu atuante até janeiro de 2023, tendo sido composta por integrantes do governo federal à época e por militares das Forças Armadas", disse o juiz relator do processo.
Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe Estado, afirmando que o antigo presidente do Brasil "teve o claro objetivo de impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos, em especial o Poder Judiciário, bem como tentar impedir a posse do governo democraticamente eleito".
Moraes refutou a alegação de Bolsonaro de que, quando discutiu as "possibilidades" de permanecer no poder, fê-lo dentro dos limites da lei.
"Chame do que quiser: isso foi um projeto de decreto para um golpe de Estado", afirmou o juiz.
"Uma série de atos executivos foram realizados com o objetivo de quebrar o Estado de Direito democrático e perpetuar o poder por meio de um golpe de Estado".
Além Bolsonaro são acusados no processo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
Depois do voto de Alexandre de Moraes seguiu-se o juiz Flávio Dino, que acompanhou o relator no voto de condenação.
“Em relação aos réus Jair Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida que a culpabilidade é bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam”, afirmou.
O juiz considerou que as penas dos arguidos Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores, devido ao seu papel de menor relevância no crime.
O julgamento será retomado na quarta-feira, com o voto de Luiz Fux. Seguem-se depois Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que guardam assim o destino de Bolsonaro nas suas decisões.
Jair Bolsonaro, que não compareceu à sessão, enfrenta cinco acusações no julgamento por supostamente conspirar para encenar um golpe, após a sua estreita derrota para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro tem negado repetidamente qualquer irregularidade, chamando-lhe um movimento politicamente motivado.