O governo alemão está prestes a chegar a um acordo sobre o novo modelo de serviço militar voluntário, mas o SPD e a CDU/CSU continuam a discutir os pormenores. O que vai acontecer a seguir?
O governo alemão poderá apresentar esta semana uma solução para o novo modelo de serviço militar. Foi o que anunciou o ministro alemão da Defesa, Boris Pistorius (SPD), durante uma visita às tropas em Münster, na segunda-feira. "Por vezes, é preciso um pouco de tempo e nem tudo o que é apresentado como uma grande disputa acaba por o ser", afirmou o político do SPD.
De acordo com Thomas Röwekamp (CDU), presidente da Comissão da Defesa, a única coisa que impede o modelo final são pormenores, estando convencido de que se chegará a um acordo esta semana.
Não é claro se o serviço militar será anunciado no 70º aniversário da Bundeswehr, nome dado às forças armadas alemãs, a 12 de novembro, ou antes do comité de coligação. Segundo Röwekamp, existem ainda algumas "questões por resolver".
O que motivou a disputa durante o debate sobre o serviço militar?
De acordo com o projeto de lei sobre o "Novo Serviço Militar", o Ministério da Defesa planeia aumentar a dimensão da força de defesa para cerca de 460.000 soldados, incluindo a reserva, a longo prazo, como parte da defesa nacional e das alianças. Destes, a proporção de soldados no ativo deverá ser de cerca de 260.000. De acordo com o Ministério da Defesa, o objetivo inclui cerca de 200.000 reservistas e baseia-se no horizonte temporal de 2035.
No entanto, quando se trata do serviço militar, Pistorius sublinha repetidamente que as tropas devem ser reforçadas através do serviço voluntário, porque "esse é o consenso no acordo de coligação entre a CDU, a CSU e o SPD".
Apesar da declaração clara do ministro, o projeto de reforma do serviço militar divide a atual coligação.
Pistorius é a favor de um serviço militar voluntário e atrativo - baseado no modelo sueco - que será apoiado por um recrutamento de jovens a nível nacional. O recrutamento obrigatório só terá lugar se o serviço voluntário não for suficiente. Neste contexto, o SPD quer modernizar a Bundeswehr com um "enorme pacote para aumentar a sua atratividade".
Já a CDU/CSU é a favor de um processo de seleção aleatório, de forma a atenuar eventuais estrangulamentos no recrutamento. Pistorius rejeita esta ideia e defende uma seleção baseada na aptidão física e nas competências profissionais.
As opiniões também divergem no que diz respeito ao aumento de efetivos: a CDU/CSU defende objetivos concretos para o aumento do número de tropas, de modo a satisfazer a procura. O SPD, por outro lado, quer concentrar-se inicialmente no serviço voluntário e no aumento da atratividade, tornando assim o crescimento das tropas mais flexível.
"Mais um documento de hesitação"
O historiador militar Sönke Neitzel, convidado como perito, alertou na audição da Comissão de Defesa, a 10 de novembro, para o facto de a abordagem voluntária não ser suficiente para garantir o número desejado de efetivos da Bundeswehr.
De acordo com Neitzel, o projeto de lei é, sem dúvida, um "passo na direção certa para tornar a Bundeswehr apta para a guerra". É também a favor do recrutamento geral previsto a partir do verão de 2027, mas o projeto de lei é também uma "demonstração pouco convicta da política de segurança alemã nos últimos três anos e meio". "Na minha opinião, é mais um documento de hesitação e procrastinação", explica o historiador militar.
"A introdução da conscrição obrigatória seria absolutamente essencial para um rápido aumento do número de efetivos da Bundeswehr", afirma Neitzel. No entanto, admite que, atualmente, isso não parece ser politicamente viável, razão pela qual o Ministério da Defesa parte do princípio de que o aumento de efetivos pode ser conseguido através do serviço voluntário.
Na sua declaração escrita, Neitzel também se referiu à ameaça estratégica: de acordo com declarações do governo alemão, a Rússia poderá atacar a NATO dentro de alguns anos. "O Ministério da Defesa acredita que é possível alcançar um aumento voluntário até 2035. Isto significa que foi fixado como objetivo um aumento médio de 8000 soldados por ano". Se a Bundeswehr tivesse crescido a este ritmo aquando da sua criação durante a Guerra Fria, o aumento teria demorado 60 anos", acrescentou.
Pistorius assume que são necessários entre 60.000 e 100.000 soldados adicionais para cumprir os requisitos da NATO e tornar as tropas aptas para a guerra.
Embora ainda não tenha sido encontrada uma solução, a lei deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2026. O recrutamento obrigatório de todos os jovens deverá ter lugar a partir de julho de 2027 ou 2028.